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Governo do Estado de São Paulo

Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos

Região Metropolitana de São Paulo

Câmaras Temáticas

As Câmaras Temáticas e as Câmaras Temáticas Especiais, previstas nos termos do artigo 16 e parágrafo único da Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011, e nos artigos 42 e 49 do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), são regidas pelas normas gerais estabelecidas no Regimento daquele Colegiado e pelas normas constantes no seu regimento.

Por deliberação do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, as Câmaras Temáticas serão constituídas para a promoção de estudos, pesquisas, projetos e atividades relativas às funções públicas de interesse comum e as Câmaras Temáticas Especiais voltadas à execução de programas, projetos ou atividades específicas, como subfunção entre as funções públicas.

Gestão de Riscos Ambientais e Urbanos

Formada na 8ª RO do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, realizada em 25/11/2014, foi criada como "Câmara de Integração da Defesa Civil da Região Metropolitana", hoje intitulada como Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos, tem como finalidade a articulação dos atores, tanto do Poder Público como da sociedade civil, nas questões sobre a gestão dos riscos ambientais.

Tomando a experiência do Grupo de Trabalho da Defesa Civil do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e entendendo a necessidade de uma articulação metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos, reforçada pela alta vulnerabilidade aos riscos e pelo grande contingente populacional, iniciou-se uma mobilização entre os atores que atuam nessa temática a fim de criar uma governança metropolitana a respeito do tema. Sendo assim, em abril de 2014, ocorreu a 1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil com a participação ativa e articulada dos municípios da RMSP, e em novembro do mesmo ano, foi oficializada junto ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano a criação e atuação da Câmara Temática.

Os trabalhos da Câmara Temática foram instalados em apresentação realizada em 10 de dezembro de 2015, em evento sobre gestão de riscos naturais na Universidade Federal do ABC. Após a apresentação dos trabalhos, foi aberta a palavra às entidades participantes, que puderam se manifestar sobre o tema.

Regimento Integrantes

REUNIÕES PROGRAMADAS:
DATA / HORA REUNIÃO

REUNIÕES REALIZADAS:
2018
DATA / HORA REUNIÃO CONTEÚDO
03/04/2018 Reunião Câmara Temática Metropolitana para Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
pauta:
- Informe gerais
- Relato sobre a reunião da BH Pirajussara realizada em 29.03
- Relato sobre Simulado TRANSPETRO ABC
- Curso Primeiro Agente no Local – Transporte de Produtos Perigosos
- Discussão sobre o processo de avaliação sobre governança de risco nos municípios da RMSP
- Operação Fogo Zero – discussão e estratégias para as duas áreas piloto – 01 – ABC e 02 – Mairiporã/Franco da Rocha/Francisco Morato/Caieiras Possibilidade de Convênio IBAMA;
- PDUI – atualização das informações e discussão dos preceitos da gestão de riscos na minuta do Projeto de Lei.

Local: Ed. Matarazzo Viaduto do Chá, 15, 8º andar – sala 01, 9h30
06/03/2018 Reunião Ordinária
Local: PMSP/Secretaria Municipal de Governo, às 09:30
21/02/2018 Reunião Subgrupo Gestão de Riscos
06/02/2018 Reunião Ordinária
24/01/2018 Reunião Subgrupo Gestão de Riscos
18/01/2018 Reunião Subgrupo Gestão de Riscos
09/01/2018 Reunião Subgrupo Gestão de Riscos
2017
DATA / HORA REUNIÃO CONTEÚDO
12/12/2017 8° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
11/12/2017 Reunião Subgrupo Gestão de Riscos
13/11/2017 Memória reunião Subgrupo Gestão de Riscos
07/11/2017 7° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
24/10/2017 Reunião Subgrupo Gestão de Riscos
21/06/2017 6° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
30/05/2017 5° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
09/05/2017 Reunião Ordinária
11/04/2017 3° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
07/03/2017 Reunião Ordinária
10/01/2017 1° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
2016
DATA / HORA REUNIÃO CONTEÚDO
12/12/2016 Reunião Extraordinária da CTM
05/12/2016 8° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
07/11/2016 7° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
21/09/2016 Reunião Reunião Extraordinária
06/09/2016 6° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
11/08/2016 5° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
08/07/2016 4° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
02/06/2016 3° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos
16/02/2016 1° Reunião Ordinária da Câmara Temática Metropolitana (CTM) para a Gestão de Riscos Ambientais Urbanos

Transporte Metropolitano de Passageiros

Criada na 12ª RO do CDRMSP, realizada em 05/06/2017

Integrantes

REUNIÕES PROGRAMADAS:
DATA / HORA REUNIÃO

REUNIÕES REALIZADAS:
2017
DATA / HORA REUNIÃO CONTEÚDO
26/10/2017 3ª Reunião da Câmara Temática de Transporte Metropolitano de Passageiros
11/10/2017 2ª Reunião da Câmara Temática de Transporte Metropolitano de Passageiros
05/09/2017 1ª Reunião da Câmara Temática de Transporte Metropolitano de Passageiros

Transporte Metropolitano de Cargas

Criada na 12ª RO do CDRMSP, realizada em 05/06/2017

Atas Integrantes

REUNIÕES PROGRAMADAS:
DATA / HORA REUNIÃO

REUNIÕES REALIZADAS:
DATA / HORA REUNIÃO CONTEÚDO
10/04/2018 – 14h00 9ª Reunião Câmara Temática Transportes de Cargas - Rua Boa Vista, 170, Centro - Ed. Cidade I - Auditório da Secretaria Estadual de Habitação - 15º andar
22/03/2018 – 14h00 8ª Reunião Câmara Temática Transportes de Cargas - Rua Boa Vista, 170, Centro - Ed. Cidade I - Auditório da Secretaria Estadual de Habitação - 15º andar
20/02/2018 – 14h00 7ª Reunião Câmara Temática Transportes de Cargas - Rua Boa Vista, 170, Centro - Ed. Cidade I - Auditório C
30/01/2018 – 14h00 6ª Reunião Câmara Temática Transportes de Cargas - Rua Boa Vista, 170, Centro - Ed. Cidade I - Auditório C
09/01/2018 – 14h00 Câmara Temática de transportes de cargas - Auditório C - Mezanino
2013
DATA / HORA REUNIÃO CONTEÚDO
11/07/2013 5ª Reunião Câmara Temática: Logística e Transporte de Cargas
04/07/2013 4ª Reunião Câmara Temática: Logística e Transporte de Cargas
28/06/2013 2ª Reunião Câmara Temática: Logística e Transporte de Cargas
23/05/2013 1ª Reunião Câmara Temática: Logística e Transporte de Cargas
2012
DATA / HORA REUNIÃO CONTEÚDO
23/05/2012 6ª Reunião Câmara Temática: Logística e Transporte de Cargas
16/05/2012 5ª Reunião Câmara Temática: Logística e Transporte de Cargas
09/05/2012 4ª Reunião Câmara Temática: Logística e Transporte de Cargas
03/05/2012 3ª Reunião Câmara Temática: Logística e Transporte de Cargas
25/04/2012 2ª Reunião Câmara Temática: Logística e Transporte de Cargas
20/04/2012 1ª Reunião Câmara Temática: Logística e Transporte de Cargas

Habitação

Criada na 13ª RO, realizada em 30/10/2017.

No dia 30 de outubro, após a explanação do Secretário Estadual da Habitação - Rodrigo Garcia, na Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, foi proposta e aprovada a reativação da Cãmara Temática de Habitação.

A reativação da Câmara Temática de Habitação tem por objetivo a integração dos 39 Municípios da RMSP com a Secretaria da Habitação a fim de fazer um diagnóstico habitacional para estabelecer as prioridades de ação metropolitanas para o Plano Regional de Habitação.

Integrantes

REUNIÕES PROGRAMADAS:
DATA / HORA REUNIÃO
12/09/2018 - 10h Reunião da Câmara Temática de Habitação da RMSP - Local: Auditório da Secretaria da Habitação - Rua Boa Vista, 170 - 15º andar
PAUTA
a. Apresentação de municípios convidados por sub-região sobre o desenvolvimento de suas experiências de mapeamento e qualificação dos assentamentos, visando ao compartilhamento de estratégias bem-sucedidas;
b. Balanço atualizado do mapeamento dos assentamentos e diretrizes para prosseguimento do trabalho;
c. Apresentação das melhorias no sistema SIM e modelo de variáveis para Empreendimentos Habitacionais Irregulares;
d. Programa Cidade Legal e interface com o mapeamento dos assentamentos precários.

REUNIÕES REALIZADAS:
2018
DATA / HORA REUNIÃO CONTEÚDO
26/06/2018 (10h00) 7ª Reunião da Câmara Temática Metropolitana de Habitação
Local: R.Boa Vista, 170 Auditório Mezanino A
12/06/2018 (09h30 às 13h00) WORKSHOP - SUDOESTE
Rua Boa Vista, 150 Edifício Cidade IV - 1º andar (Sala de Reuniões)
06/06/2018 (09h30 às 13h00) WORKSHOP - SUDESTE
Rua Boa Vista, 150 Edifício Cidade IV - 1º andar (Sala da AFE)
05/06/2018 (14h00 às 17h00) WORKSHOP - LESTE
Rua Boa Vista, 150 Edifício Cidade IV - 1º andar (Sala de Reuniões)
22/05/2018 (9h30 às 13h00) WORKSHOP - OESTE
Rua Boa Vista, 150 Edifício Cidade IV - 1º andar (Sala de Reuniões)
17/05/2018 (9h30 às 13h00) WORKSHOP - NORTE
Rua Boa Vista, 150 Edifício Cidade IV - 1º andar (Sala de Reuniões)
08/05/2018 – 10h00 6ª Reunião da Câmara Temática Metropolitana de Habitação
Rua Boa Vista, 170, Auditório A Mezanino
27/03/2018 – 10h00 5ª Reunião da Câmara Temática Metropolitana de Habitação
Rua Boa Vista, 170, Auditório B Mezanino
20/02/2018 – 10h00 4ª Reunião da Câmara Temática Metropolitana de Habitação
Rua Boa Vista, 170, Auditório B Mezanino
10/01/2018 – 10h00 3ª Reunião da Câmara Temática Metropolitana de Habitação
Rua Boa Vista, 170, Auditório C Mezanino
2017
DATA / HORA REUNIÃO CONTEÚDO
13/12/2017 – 10h00 2ª Reunião da Câmara Temática Metropolitana de Habitação
Rua Boa Vista, 170, Auditório Mezanino
04/12/2017 – 10h00 1ª Reunião da Câmara Temática Metropolitana de Habitação
Rua Boa Vista, 170, Auditório Mezanino

Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos

R. Boa Vista, 170 - 2º andar, Centro, São Paulo - SP - CEP 01014-000
Telefones: (11) 3775-6200 / 3775-6212 / 3293-5361