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Governo do Estado de São Paulo

Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos

Aglomeração Urbana de Piracicaba

Câmaras Especiais

CÂMARA TEMÁTICA ESPECIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Apresentação

Proposta de Criação

Lista de Presença da 1ª Reunião em 02/06/2017

Analândia       Prefeitura      José Angelo Mattos     19  3566 90 90    zeangelo.mattos@gmail.com

Analândia       Prefeitura   José Olimpio Romeiro   19  99432 27 93  joseolimpioromeiro@hotmail.com

Capivari          Joceli Maria Angelin     19 3491 50 39  99317 21 50  joceliangelin@uol.com.br  

Capivari          Natalia Sampaio dos Santos     19  3491 93 04   meioambiente@capivari.sp.gov.br

Charqueada     Carlos Eduardo de Souza Filho    19 99760 59 68     juridico@charqueada.sp.gov.br

Conchal            Marciano Martin   19  99827 27 24    seguranca_publica@conchal.sp.gov.br

Elias Fausto      Prefeitura    João Batista Zuca   19  3821 22 50   agricultura@eliasfausto.sp.gov.br

Estado              Emplasa   Fabiana Pereira Coelho   11 3293 6021    fpcoelho@sp.gov.br

Estado Meio Ambiente  –  Cetesb  –  Ednéa  A Parada      19 98226 20 26     eparada@sp.gov.br

Ipeúna              Prefeitura  Joel Feliciano da Silva   19 33576 90 00   joelkoyo@hotmail.com

 Iracemápolis       Alvaro Lerco Coelho    19  3456 92 30   meioambiente@iracemapolis.sp.gov.br

Leme              Meio Ambiente   Pedro C F Albers  19  99425 45 58  pedroalbers2@gmail.com

Limeira          Prefeitura    Roberta R Dallu   19  3404  97 53  limpeza_publica.spub@limeira.sp.gov.br

Piracicaba        Ludmar A Romanini   19  3402 31 22    gerenciamentoderesiduos@piracicaba.sp.gov.br

Piracicaba       Gerente Desenvolvimento Economico    Pedro Cruz  19 3403 13 63     pcruz@piracicaba.sp.gov.br

Piracicaba       Procurador Geral Piracicaba   Milton Sergio Bissoli  19 3403 12 90     mbissoli@piracicaba.sp.gov.br

Piracicaba       Thiago  Angelelli       19 3403 12 45   thiagoangelelli@yahoo.com.br

Piracicaba      Assessora Vereador Longatto   Tânia Regina Lopes    19  99788 77 56    tanrelopes@yahoo.com.br

Piracicaba   IPPLAP   Maria Beatriz D Souza  19  3403 12 00    beatriz@ipplap.com.br

Rio Claro          Secretário Meio Ambiente     Antonio H D G Penteado  19 99322 55 07   sema@sepladema.rc.sp.gov.br

Rio das Pedras    Depto Meio Ambiente     Murilo Merloto   19  99684 22 52    murilo.merloto@gmail.com

Saltinho        Ariella O Montebello    19 99942 75 70     sae@saltinho.sp.gov.br

Saltinho        João Marcelo de P Agostini   19   99693 50 12   jmagostini@hotmail.com






Câmara Técnica Especial de Acompanhamento do Empreendimento Hídrico de Santa Maria da Serra

- JUSTIFICATIVA -

Na primeira fase de criação do Empreendimento Hídrico de Santa Maria da Serra – EHSMS, as obras do barramento hidráulico, assim como o enchimento do seu reservatório causarão impactos ambientais atualmente em estudo de avaliação (EIA-Rima) pelo Departamento Hidroviário da Secretaria Estadual de Logística e Transporte de São Paulo.

Os processos naturais e induzidos decorrentes da obra requerem ampla discussão e esclarecimento, equacionando-se soluções de mitigação, reversão, compensação e reabilitação dos fatores ambientais. Tal discussão deverá ser acompanhada pela CEA-SMS de modo a gerar subsídios ao Conselho de Desenvolvimento da AUP e à comunidade em geral, visando a complementaridade de iniciativas de todos os agentes envolvidos e um legado positivo do projeto.

Durante a implantação, demandas por recursos minerais, por infraestruturas complementares, unidades de conservação, proteção aos recursos hídricos, dentre outras, exigirão o planejamento do uso e ocupação do solo urbano e rural, com forte apoio de uma gestão ambiental integrada. Neste processo, será oportuno o reconhecimento das vocações e potencialidades socioeconômicas locais e regionais que gerem sinergia com os benefícios do EHSMS e justifiquem a acessibilidade de todos os municípios da AUP aos mesmos.

É necessário que cada um dos 22 municípios do AUP possa se ver em sinergia com o EHSMS, de modo a identificar oportunidades de investimento, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Baseado no conceito de indução do desenvolvimento a caracterização da matriz de uso múltiplo das águas do novo reservatório permitirá que a expansão e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais relacionadas ao turismo, esportes, lazer, pesca, geração de energia, transporte, saneamento e abastecimento e preservação ambiental sejam fortalecidas e complementadas, impulsionando processos de desenvolvimento sustentável.

Caberá à CEA-SMS promover a exposição da evolução de tais discussões, enriquecendo-as com experiências nacionais e mundiais de hidrovias interiores como eixos de desenvolvimento e do uso múltiplo das águas de reservatórios hídricos para a promoção do desenvolvimento. A integração do conhecimento existente sobre o assunto, a identificação dos atores deste cenário e suas potencialidades deverá fornecer elementos ao Conselho de Desenvolvimento da AUP para o debate e a tomada de decisões a respeito das melhores alternativas para o modelo de desenvolvimento desejado na AUP em função do EHSMS.

Proposta encaminhada ao Conselho de Desenvolvimento do Aglomerado Urbano de Piracicaba pelo Conselheiro da Secretaria Estadual de Energia – Agosto 2013

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