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Região Metropolitana de Ribeirão Preto discute Habitação e Plano de Desenvolvimento Integrado Urbano

Próximo encontro da RMPR acontecerá no dia 13 de agosto

Durante a oitava reunião da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, realizada na manhã desta segunda-feira, 11 de junho, na AEAARP (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto), modelos, programas, projetos e financiamentos para atividades de construção de moradias de interesse social foram discutidas pelo secretário Estadual de Habitação, Nelson Luiz Baeta Neves Filho.

Também foi apresentado, na oportunidade, um esboço do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) pelo diretor-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, e pelo subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita.

“Em breve, a Emplasa e a subsecretaria anunciarão investimentos na ordem de R$ 7 milhões para a elaboração do PDUI e o mapeamento digital das 34 cidades, oferecendo todo embasamento necessário das informações para uso e ocupação das faixas de áreas dos municípios da RMRP”, explicou o presidente do Conselho e prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira.

Comitê Executivo do PDUI

Durante a manhã, ficou definido que a escolha dos municípios que terão assento no Comitê Executivo do PDUI (um por sub-região), nos termos da Deliberação PDUI, será realizada na próxima semana, mediante o interesse dos prefeitos para assumir o posto. Os pleitos pela vaga serão sorteados e o nome será divulgado. “Instrumento legal que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, as diretrizes e as ações para orientar o desenvolvimento da Região Metropolitana, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população, o Comitê Executivo será o primeiro passo para elaboração do PDUI”, explicou Edmur Mesquita.

A RMRP reúne 34 municípios divididos em quatro sub-regiões, sendo a sub-região 1 composta pelos municípios de Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luis Antônio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão, Serrana, Serra Azul e Sertãozinho.  A sub-região 2 engloba Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pitangueiras, Taiúva e Taquaral. A sub-região 3 é composta por Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo e Tambaú e, a sub-região 4, Altinópolis, Batatais, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira e Santo Antônio da Alegria.

EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos

Para que a região possa contar com um órgão fiscalizador e regulador de transporte interurbano, foi amplamente debatida a necessidade de dar agilidade ao processo. Ficou proposta a entrega de um documento oficializando o pedido ao governador do Estado, constando as 34 assinaturas dos prefeitos. A prefeitura de Ribeirão Preto já ofereceu uma área, localizada nos Campos Elíseos, que pertence ao município. Com mais de dois hectares, o prédio na Rua Tamandaré, esquina com a rua João Bin, foi ocupado pelo Departamento por mais de 50 anos.  Ali funcionava o antigo serviço de patrimônio do DER.

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