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RMC dá largada para elaboração do PDUI de Planejamento Metropolitano

RMC dá largada para elaboração do PDUI de Planejamento Metropolitano

A Região Metropolitana de Campinas deu início hoje à uma importante etapa para seu desenvolvimento por meio da realização de um planejamento territorial.  Trata-se a do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que será realizado pela AGEMCAMP, em parceria com a UNICAMP e EMPLASA (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano). O ato de assinatura para contratação da universidade por parte da Agência aconteceu hoje em reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento, realizada na sala do CONSU (Conselho Universitário), na Reitoria da UNICAMP.

O contrato foi assinado pelo Magnífico Reitor Marcelo Knobel, a Diretora Executiva da AGEMCAMP – Ester Viana, o Presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano – Denis Andia e o Subsecretário de Estado de Assuntos Metropolitanos – Edmur Mesquita.  Estiveram presentes os Prefeitos de Pedreira – Hamilton Bernardes, Itatiba – Douglas de Oliveira, Holambra – Fernando Fiori de Godoy, Monte Mor – Tiago Assis, Nova Odessa – Benjamin Bill Vieira, Morungaba – Marco de Oliveira, Indaiatuba – Nilson Gaspar, Santa Bárbara d’Oeste – Denis Andia, também Presidente do Conselho de Desenvolvimento, e Santo Antonio de Posse – Norberto de Olivério, além de vice-prefeitos e representantes dos municípios.

           O PDUI foi criado por cada uma das regiões metropolitanas do Estado do Estado de São Paulo em atendimento ao Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015), que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas em todo o Brasil.

             A base do trabalho realizado pela UNICAMP e EMPLASA será a definição de diretrizes para uso e ocupação do solo urbano, visando a implementação de proposta de macrozoneamento territorial urbano. O Plano engloba indicações de áreas a serem objeto de projetos destinados ao equacionamento de problemas metropolitanos, estruturais, abrangendo áreas com restrições à urbanização, visando à proteção ambiental, cultural e/ou sujeitas a controle especial pelos riscos advindos de desastres naturais; áreas para adensamento urbano; áreas destinadas à implantação de Habitação de Interesse Social (HIS); assim como identificação de formas de preservação de territórios e espaços de interesse ambiental e cultural de caráter metropolitano; áreas que podem ser objeto de programas de integração de parques metropolitanos e as áreas de interesse comum dos municípios metropolitanos; entre outras.

Na solenidade de assinatura do contrato, o Magnífico Reitor da UNICAMP – Marcelo Knobel – enalteceu a integração entre os Prefeitos da Região e o Estado, ressaltando a intenção de fortalecer esta parceria. “A UNICAMP tem uma preocupação cada vez maior com o desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, portanto, é de extrema importância este trabalho de parceria com as Prefeituras e com a sociedade de uma maneira geral”. O Subsecretário de Assuntos Metropolitanos também falou da importância deste momento para a Região. “Pela primeira vez na história das regiões metropolitanas temos um estatuto que define com precisão as suas atribuições. Esse trabalho do Governo do Estado, por meio da Agemcamp e do Conselho, em parceria com a universidade, passa a ser definitivamente um passo extraordinário que estamos dando para a definição de um planejamento estratégico de médio e longo prazo”.

Como parte do processo de desenvolvimento do PDUI, e antes de dar início à sua elaboração, a RMC já se reuniu em diversas ocasiões com os 20 municípios, por meio da Câmara Técnica criada especificamente para acompanhar estes trabalhos, com membros do Governo do Estado e representantes da sociedade civil para apresentar a necessidade de realização deste Plano. A Diretora Executiva da AGEMCAMP - Ester Viana - explica que após elaborado pela UNICAMP  e EMPLASA,  a proposta do Plano será apresentado à sociedade civil por meio de audiências públicas, a serem realizadas obrigatoriamente em cada um dos 20 municípios da RMC. A população poderá ainda participar através de um canal digital, onde poderá sugerir suas propostas. A Diretora Ester Viana ressalta que “este é um momento único para o planejamento e o futuro da nossa Região. E a universidade é fundamental para o desenvolvimento deste plano”. 

Radar Meteorológico

O Conselho de Desenvolvimento definiu hoje a formação de um grupo de trabalho para elaboração de projeto de implantação do Centro Meteorológico Metropolitano, que visa a implantação de um radar meteorológico e toda estrutura necessária para criação de um sistema de alerta e avisos. O projeto foi apresentado pelo Pró Reitor de pesquisas da UNICAMP - Prof. Munir Salomão – e pela meteorologista do Cepagri - Dra. Ana Ávila. Ela explica que o objetivo é construir junto à sociedade da RMC uma cultura de eventos intensos comuns à região e de eventos severos pouco comuns, porém existentes, no intuito de que a percepção dos eventos e a reação preventiva e de urgência frente a eles passem a ser integradas no cotidiano da sociedade.

Arboviroses

Outro assunto tratado na reunião do Conselho foi a situação epidemiológica das arboviroses na Região, considerando que esta é a época para dar início aos trabalhos de prevenção. Segundo a Diretora Regional da SUCEN-Renata Caporalle Mayo, é preciso intensificar as ações para conter o quadro atual, que apresenta a circulação de todos os sorotipos de dengue na Região, dos vírus Chikungunya e Zika, além do risco real de casos de febre amarela urbana.  Os Prefeitos foram unânimes em aprovar o fortalecimento de ações efetivas para eliminação de criadouros, sobretudo de participar da campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti”, que já vem sendo realizada pelo Governo do Estado de São Paulo. 

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