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Prefeitos da Região Metropolitana de Ribeirão Preto discutem resíduos sólidos e transporte intermunicipal

Nesta segunda-feira, dia 29, o presidente do Conselho da Região Metropolitana e prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, recebeu 34 prefeitos para discutirem juntos um Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, transporte metropolitano e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

Duarte Nogueira listou as prioridades para 2018, em ações que impactarão diretamente o aglomerado das 34 cidades. “Definiremos a implantação do ambulatório médico de especialidades, realizar esta ação integrada de resíduos sólidos que envolverá o Plano Diretor Integrado da RMRP e, consequentemente, o transporte metropolitano”.

O assessor de Consórcio e Concessões da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Luigi Longo, apresentou a proposta do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Para ele, o primeiro passo seria promover um estudo para todos os municípios, e, partir de um diagnóstico, elaborar metas. Segundo Longo, é de extrema importância envolver o Ministério Público, Cetesb, sociedade civil e  Secretaria de Meio Ambiente do Estado para discutir um plano regionalizado.  “Idealizar e tirar do papel a organização, comunhão e desejo em desenvolver um projeto em conjunto para facilitar, diminuir o custo e resolver o problema”, disse.

A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Samanta Pineda, idealizadora do Comitê Municipal de Resíduos Sólidos apresentou o diagnóstico levantando nos últimos meses a situação dos resíduos sólidos em Ribeirão Preto. “Ribeirão possui uma política municipal que precisa ser aprimorada. Em primeiro lugar porque não atende toda política nacional de resíduos sólidos e também porque é individualizada. Hoje, as soluções precisam ser regionalizadas”, explicou.

            Para facilitar o levantamento da real situação dos municípios, o presidente do conselho de Desenvolvimento, Duarte Nogueira, instalou uma Câmara Técnica dos Resíduos Sólidos.

            A próxima reunião ficou agendada para o dia 29 de março.

Transporte metropolitano - A reunião tratou de transporte metropolitano. Joaquim Lopes da Silva Junior, diretor-presidente da Empresas Metropolitanas de Transportes Urbanos (EMTU), citou vários exemplos de transportes urbanos e explicou como funciona cada uma delas. “Somos responsáveis pela expansão e operação do transporte de média e baixa capacidade nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista”.

Atualmente, a EMTU-SP atende todos os 67 municípios das três regiões metropolitanas, somando 23 milhões de habitantes, com uma frota aproximada em 10 mil ônibus com mais de 60 empresas e 450 linhas; transportando 1,5 milhão de usuários por dia em média. “Nesta região, o cidadão que circula entre as cidades precisa ter 34 cartões de ônibus para atender os sistemas de transporte. A primeira providência a ser tomada é que as cidades nos forneçam o sistema cadastral. Também se faz necessário mapear a dinâmica regional”, informou Joaquim.

PDUI - O subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, falou sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). De acordo com ele, o Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, sancionado em 12 de janeiro de 2015, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam, até 2021, seus Planos. “Após a aprovação, os municípios que integram a região, deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras”.

Ele também explicou que o PDUI, como instrumento legal de planejamento, deve estabelecer diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. “O desafio apresentado hoje para a questão dos resíduos sólidos, vai na direção de planejamento urbano e parceria entre a região”, finalizou. 

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