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Governo do Estado de São Paulo

Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos

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Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos

Casa Fluminense, Cities Alliance, Confederação Nacional de Municípios, IABsp, INCT, IPEA, Instituto Pólis, Metrods e WRI-Brasil promovem o II Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos” em 23 e 24 de abril de 2018.
O objetivo é fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil. Pretende-se avaliar o panorama dos PDUIs e da Governança para a sua implementação em desenvolvimento por um conjunto de regiões metropolitanas no Brasil, além de debater especialmente as estratégias de financiamento da política metropolitana, e aprofundar a análise do protagonismo dos municípios na agenda metropolitana e o papel do legislativo na atual fase de revisão do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) com a Medida Provisória nº 818/2018. No primeiro dia, o evento ainda contará com o lançamento, apresentação e debate sobre a publicação coordenada pelo IPEA: “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”. E no segundo dia, além das mesas que irão tratar especificamente sobre o tema da autonomia municipal para o desenvolvimento metropolitano, e debater questões de método para a implementação do PDUI, serão realizadas uma série de oficinas na CNM para aprofundar temáticas setoriais, e suas correlações intersetoriais e multiníveis.
O evento é continuidade do I Seminário Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos realizado em São Paulo em 2017, que pode mapear o processo inicial de desenvolvimento do novo instrumento de lei, o PDUI, que impõe às metrópoles brasileiras um planejamento de seu desenvolvimento. Para maiores informações sobre os resultados do evento realizado acesse aqui: https://drive.google.com/file/d/1t5pEqlcNxn0TL7Bflfo0SXKXM51Bd77W/view?usp=sharing. A motivação da continuidade do evento é a articulação de uma rede nacional de instituições e atores dedicados ao tema, e a mobilização social em torno da política metropolitana, para o fortalecimento e a qualificação da agenda metropolitana.
Para realização da inscrição acesse: http://cnm.org.br/informe/exibe/ii-seminario-e-oficina-politica-metropolitana
23/04 no IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório Divonzir Gusso, Brasília -DF. 24/04 na CNM - Confederação Nacional dos Municípios Endereço: St. de Grandes Áreas Norte Quadra 601 Módulo N - Brasília -DF. Horário: das 8h-19h

dia 23/04 no IPEA
08h00: Inscrições 09h00: Abertura O Projeto Governança Metropolitana no Brasil Palestrantes: Diana Motta (Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades) Adolfo Sachsida (Diretor Adjunto do DIRUR no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA) Gilberto Perre (Secretário Executivo da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP) Paulo Ziulkoski (Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM – à confirmar)

09h30: Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole Lançamento e apresentação do livro “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole” Palestrante: Bárbara Marguti (pesquisadora da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do IPEA)

10h15: Coffee Break

10h30: Interpretando o Estatuto da Metrópole Apresentação e debate Interpretando o Estatuto da Metrópole: Comentários a Lei nº 13.089/2015. Moderador: Cid Blanco (Coordenador do projeto METRODS) Palestrantes: Marcela Oliveira (Pesquisadora do projeto Governança Metropolitana no Brasil) Daniela Libório (Professora da Pontifícia Universidade Católica - PUCSP) Luiz José Pedretti (Presidente do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FENEM) Daniel Vila Nova (Advogado, doutorando na Universidade Federal Fluminense – UFF)

12h00: Almoço

13h30: Panorama sobre o Planejamento e Governança nas Regiões Metropolitanas no Brasil Mesa 1 Debate: balanço sobre a realização dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados com os autores do livro sobre as Regiões Metropolitanas de Vitória, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Moderador: Danielle Klintowitz (Coordenadora Geral do Instituto Polis) Palestrantes: Latussa Monteiro (RMGV); Sheilla Pincovsky (RMR); Rosanne Heidrich (RMPA); Vicente Loureiro (RMRJ) Mesa 2 Debate: balanço do processo de desenvolvimento de Governança e Financiamento com os autores do livro sobre as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Florianópolis. Moderador: Luiza Oliveira (Coordenadora de Cidades no WRI Brasil) Palestrantes: Carolina Heldt (RMSP); Flávia Mourão (RMBH); Angélica Rodrigues (RMS); Flavio Victoria (RMGF) (à confirmar).

16h45: Coffee Break

17h00: Desafios e perspectivas ao financiamento da política metropolitana Debate: o planejamento metropolitano para o desenvolvimento compartilhado do território metropolitano Moderador: Anaclaudia Rossbach (Assessora Regional para a América Latina e o Caribe do Cities Alliance) Palestrantes: Vitor Carvalho (Consultor Legislativo do Senado Federal em Desenvolvimento Urbano e Transportes Alessandra Vieira (Diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades) Marcos Thadeu Abicalil (Especialista Sênior de Água e Saneamento no Banco Mundial) Luciana Royer (Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e Vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IAB/SP)

18h30: Encerramento Apresentação da programação e objetivo do 2º dia Comissão Organizadora


dia 24/04 na CNM
08h00: Credenciamento 09h00: Abertura O papel dos municípios metropolitanos na gestão, financiamento e governança metropolitanos Paulo Ziulkoski (Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM) Jonas Donizette (Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP) Ary Vanazzi (Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM)

10h00: A autonomia municipal para o desenvolvimento metropolitano compartilhado: responsabilidades e competências na governança metropolitana Apresentação sobre responsabilidade multiníveis na governança e gestão metropolitana Palestrante: Daniela Libório (Professora da PUC SP)

10h30: Premissas, escopo e meta: para um guia metodológico de implementação do PDUI Apresentação sobre questões de método: o PDUI em relação ao Planos Diretores, Planos Setoriais e balizas ao processo participativo na governança metropolitana de sua elaboração, validação e implementação Palestrante: Carolina Heldt (Consultora do Cities Alliance e representante pelo IAB/SP)

11h00: Coffee Break

11h15: O âmbito legislativo na implementação do Estatuto da Metrópole Debate: O que muda com a Medida Provisória do Estatuto da Metrópole? Moderador: Karla França (especialista em habitação e planejamento urbano da CNM) Palestrantes: Senadora Marta Suplicy (Presidente da Comissão Parlamentar Mista da MP 818/2018) ou Deputado Federal Fausto Pinato (relator da Comissão Parlamentar Mista da MP 818/2018 - à confirmar) Paulo Teixeira (Deputado Federal na Comissão Parlamentar Mista da MP 818/2018) (Presidentes da Assembleia Legislativa Estadual) (Representantes de Associações de Municípios) Sabrina Duringon (Coordenadora Regional Centro-Oeste do IBDU)

13h00-14h00: Almoço

14h00: Oficinas Sala 1. Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos Moderador: Kátia Fenyves (ICLEI) Relatora: Marcela Ferreira (IAB SP) Especialistas: Priscila Bernardes (CNM) e Flávia Mourão (RMBH)

Sala 2. Desenvolvimento Urbano, Uso do solo e Habitação Moderadora: Danielle Klintowitz (POLIS) Relator: Vitor Nisida (POLIS) Especialistas: Karla França (CNM); Margareth Uemura (POLIS); Alex Magalhães (IPPUR).

Sala 3. Mobilidade, Transporte e Logística Moderadora: Luiza Oliveira (WRI) Relator: Lara Caccia (WRI) Especialistas: Nivea Oppermann (WRI); Luma Costa (CNM); Luiz Carlos Néspoli (ANTP); Rafael Calabria (IDEC) (à confirmar).

Sala 4. Governança, Financiamento e Monitoramento Moderador: Cid Blanco (METRODS) Relator: Vitor Mihessen (CASA FLUMINENSE) Especialistas: Luciana Royer (IAB-SP); Thalyta Alves (CNM); Rovena Negreiros (SEADE) (à confirmar).

17h00: Síntese dos trabalhos das oficinas 17h30: Encerramento Encaminhamentos para a rede em torno da agenda metropolitana Comissão Organizadora

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