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Fundo Metropolitano tem disponíveis R$ 5,2 milhões para os municípios da região

Representantes de órgãos estaduais que integram o Conselho também participaram da reunião no Teatro Guarany

 

O primeiro Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano para 2018 prevê a liberação de R$ 5.162.199,95 para investimentos nos nove municípios da Baixada Santista. O valor referente a cada prefeitura é calculado com base nas quotas-partes que compõem o Fundo (incluindo recursos do Estado) – veja abaixo.

As prefeituras que integram a Região Metropolitana da Baixada Santista podem requerer recursos ao Fundo mediante apresentação de projetos de obras e serviços. Porém, devem estar em dia com os depósitos de suas respectivas quotas mensais, na data em que solicitarem o dinheiro.

O Plano de Aplicação foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 4 de abril, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). O encontro, realizado no Teatro Guarany, em Santos, foi conduzido pelo prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa, presidente do Conselho, e contou com a presença do prefeito Válter Suman (Guarujá), do subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e do vice-prefeito santista Sandoval Soares, além de secretários municipais, representantes de órgãos estaduais que integram o Conselho e do diretor-executivo da Agência Metropolitana, Hélio Vieira.

Os conselheiros (prefeitos da região mais representantes de órgãos estaduais) aprovaram também a prestação de contas de Fundo referente ao ano passado. Os dados, assim como o Plano de Aplicação, foram apresentados pelo presidente do Fundo Metropolitano, Tenisson Azevedo, de Mongaguá.

Hélio Vieira ressaltou o fato de as prefeituras estarem em dia com o pagamento das suas quotas-partes ao Fundo e citou obras executadas com os recursos, como a reforma da Base da Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar (Grupamento dos helicópteros Águia), em Praia Grande, e liberações de recursos, recentemente, como, por exemplo, R$ 2,8 milhões para pavimentação de vias públicas em São Vicente.

Agente técnico do Fundo, a Agem acompanha, atualmente, 118 projetos na região: 39 estão em andamento (execução/contratação) e 79 na fase de prestação de contas (o objeto já foi concluído). No ano passado, foram apresentados 14 novos projetos (contabilizados como “em andamento”), por meio dos quais as prefeituras solicitam a liberação de recursos. As fontes de recursos do Fundo são: 50% do governo do Estado e 50% dos municípios (quotas-partes). O orçamento para 2018 é de R$ 2 milhões.

 

Plano de Aplicação – valor/município 

  •          Bertioga – R$ 252.428,15
  •          Cubatão – R$ 629.467,20
  •          Guarujá – R$ 672.788,40
  •          Itanhaém – R$ 330.828,60
  •          Mongaguá – R$ 254.115,60
  •          Peruíbe – R$ 282.117,60
  •          Praia Grande – R$ 551.124,00
  •          Santos – R$ 1.255.347,00
  •          São Vicente – R$ 641.783,40
  •          Despesas operacionais – R$ 292.200,00 (agentes técnicos/Agem e financeiro/Banco do Brasil)

Total – R$ 5.162.199,95

 

 

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