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Região Metropolitana de Ribeirão Preto discute Habitação e Plano de Desenvolvimento Integrado Urbano

Próximo encontro da RMPR acontecerá no dia 13 de agosto

Durante a oitava reunião da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, realizada na manhã desta segunda-feira, 11 de junho, na AEAARP (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto), modelos, programas, projetos e financiamentos para atividades de construção de moradias de interesse social foram discutidas pelo secretário Estadual de Habitação, Nelson Luiz Baeta Neves Filho.

Também foi apresentado, na oportunidade, um esboço do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) pelo diretor-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, e pelo subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita.

“Em breve, a Emplasa e a subsecretaria anunciarão investimentos na ordem de R$ 7 milhões para a elaboração do PDUI e o mapeamento digital das 34 cidades, oferecendo todo embasamento necessário das informações para uso e ocupação das faixas de áreas dos municípios da RMRP”, explicou o presidente do Conselho e prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira.

Comitê Executivo do PDUI

Durante a manhã, ficou definido que a escolha dos municípios que terão assento no Comitê Executivo do PDUI (um por sub-região), nos termos da Deliberação PDUI, será realizada na próxima semana, mediante o interesse dos prefeitos para assumir o posto. Os pleitos pela vaga serão sorteados e o nome será divulgado. “Instrumento legal que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, as diretrizes e as ações para orientar o desenvolvimento da Região Metropolitana, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população, o Comitê Executivo será o primeiro passo para elaboração do PDUI”, explicou Edmur Mesquita.

A RMRP reúne 34 municípios divididos em quatro sub-regiões, sendo a sub-região 1 composta pelos municípios de Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luis Antônio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão, Serrana, Serra Azul e Sertãozinho.  A sub-região 2 engloba Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pitangueiras, Taiúva e Taquaral. A sub-região 3 é composta por Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo e Tambaú e, a sub-região 4, Altinópolis, Batatais, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira e Santo Antônio da Alegria.

EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos

Para que a região possa contar com um órgão fiscalizador e regulador de transporte interurbano, foi amplamente debatida a necessidade de dar agilidade ao processo. Ficou proposta a entrega de um documento oficializando o pedido ao governador do Estado, constando as 34 assinaturas dos prefeitos. A prefeitura de Ribeirão Preto já ofereceu uma área, localizada nos Campos Elíseos, que pertence ao município. Com mais de dois hectares, o prédio na Rua Tamandaré, esquina com a rua João Bin, foi ocupado pelo Departamento por mais de 50 anos.  Ali funcionava o antigo serviço de patrimônio do DER.

12/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Região Metropolitana de Ribeirão Preto discute Habitação e Plano de Desenvolvimento Integrado Urbano )

Prefeitos discutem soluções conjuntas para enfrentar momento de crise

Os prefeitos que compõem o Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas) se reuniram nesta terça-feira, em reunião extraordinária convocada pelo presidente da entidade, Benjamim Bill Vieira de Souza, chefe do Poder Executivo de Nova Odessa, para discutir os impactos causados nos municípios pela paralisação dos caminhoneiros, que durou 11 dias e chegou ao final na última quarta-feira. Como ação conjunta, o Conselho de Desenvolvimento vai elaborar uma moção de apelo para que seja aprovada a Medida Provisória 382/2018, que cria a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.

O encontro foi realizado na sede da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) e serviu para que os prefeitos pudessem definir conjuntamente soluções que visam atender as demandas municipais diante do atual momento de dificuldades financeiras. Entre os assuntos, os prefeitos trataram sobre questões econômicas, orçamento na área da Saúde e sobre diálogos com os demais entes federativos.

 A situação orçamentária do Estado foi abordada com dados e indicadores econômicos e financeiros, apresentados e analisados pelo assessor da Secretaria de Estado de Planejamento, Maurício Hoffmann, inclusive sobre a questão do desemprego. De acordo com o Presidente do Conselho de Desenvolvimento e Prefeito de Nova Odessa – Benjamin Bill, “o objetivo da reunião é discutir de modo regional este momento de crise econômica, e que tem dificultado muito a administração dos municípios”.

Os prefeitos foram unânimes em afirmar a necessidade de integração da Região. Segundo o prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, “este é o momento de os prefeitos se unirem, pois não se pode mais administrar olhando exclusivamente para nosso município”. O prefeito de Morungaba, Marco Antonio de Oliveira, também reforçou essa visão. “Juntos, os municípios da Região Metropolitana têm uma grande força”, ressaltou.

As demandas na área da Saúde também foram destaque. Para o prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy, “a maior necessidade dos municípios é com relação ao custeio da área da Saúde, já que as administrações se responsabilizam por uma percentagem maior que o Governo do Estado e Governo Federal”.  

Além dos prefeitos de Nova Odessa, Hortolândia, Holambra e Morungaba, participaram do encontro os chefes do Poder Executivo de Pedreira – Hamilton Bernardes, de Artur Nogueira – Ivan Vicensotti, os Vice-Prefeitos de Campinas – Henrique Magalhães Teixeira, de Valinhos – Laís Helena, de Cosmópolis – Silvio Luis Baccarin e representantes das cidades de Sumaré, Indaiatuba e Itatiba.  

06/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Prefeitos discutem soluções conjuntas para enfrentar momento de crise)

Prefeito de Paraibuna, Vitão, é eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMVale

Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 6, a nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O prefeito de Paraibuna, Victor de Cassia Miranda, o Vitão, foi eleito, por aclamação, o novo presidente do Conselho e Marcus Soliva, prefeito de Guaratinguetá, ficou com a vice. O prefeito de Cunha, Rolien Guarda Garcia, assumirá a presidência do FUNDOVALE. A 18º reunião contou com a presença de 24 prefeitos, 2 vices e 9 representantes de Estado.

 

            Vitão destacou as prioridades do momento: o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), Segurança e Turismo. “O PDUI é um ponto essencial para podermos captar recursos. A nossa RM ainda é caçula perto das outras, mas é o pontapé inicial para pleitearmos qualquer recurso no futuro”, destacou o novo presidente, que também destaca uma ligação com o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (Codivap).      

           

            O subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, divulgou a assinatura dos termos de cooperação do Programa de Resíduos Sólidos e do Programa Recomeço, com data a ser definida. “Nesse encontro haverá também as presenças dos secretários estaduais de Meio Ambiente, Maurício Brusadin, e Gilberto Nascimento, Desenvolvimento Social, além dos prefeitos.”

 

            O diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz Pedretti, elogiou a composição da nova diretoria. “A eleição é um reflexo da união dos prefeitos desta região metropolitana, reunindo condições para a execução de um excepcional trabalho”.

06/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Prefeito de Paraibuna, Vitão, é eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMVale)

Condesb apoia implantação do ´Primeiríssima Infância` na região

Conselho é favorável à reserva de recursos do Fundo Metropolitano para o programa de atenção a  gestantes e crianças de zero a 3 anos

Em reunião realizada nesta terça-feira, 22 de maio, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) posicionou-se favorável à reserva de recursos do Fundo Metropolitano para implantação do programa estadual ´Primeiríssima Infância` nos nove municípios da região. O projeto, hoje desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde em mais de 40 municípios, visa a melhoria do atendimento e assistência a gestantes e crianças de zero a três anos.

O tema voltará à pauta para aprovação dos conselheiros tão logo sejam concluídos os levantamentos do investimento necessário. A previsão inicial é de um orçamento de cerca de R$ 1,7 milhão, com base em dados debatidos na Câmara Temática de Saúde do Condesb, que reúne técnicos dos municípios e de órgãos do Estado, como a Diretoria Regional de Saúde (DRS-4).

“Este valor representa menos de R$ 1 por habitante da Baixada Santista, para um programa que será desenvolvido durante dois anos, envolvendo cerca de 900 profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social, para fazer um diagnóstico da situação, avaliar o atendimento e fortalecer o cuidado com a gestante e as crianças”, explica Paula Covas, diretora da DRS-4 e coordenador da CT de Saúde.

Conforme explicou a enfermeira Janete de Araújo, articuladora do programa na região, o ´Primeiríssima Infância` baseia-se em cinco eixos de intervenções, envolvendo: profissionais, serviços, família, comunidade e políticas públicas. Abrange segmentos como a formação técnica, pré-natal, puericultura, parto e puerpério adequados, educação infantil, mobilização social, gestão, entre outros. Após os 24 meses de trabalho, deve combinar cerca de 40 indicadores, gerando 300 itens de avaliação.

Os prefeitos Pedro Gouvêa (São Vicente) e Valter Suman (Guarujá), presidente e vice do Condesb, respectivamente, elogiaram a proposta, ressaltando a necessidade de uma ação conjunta para combater um problema sério na região, que apresenta índice de mortalidade infantil acima da média estadual.

“A mortalidade infantil é um problema metropolitano e o Condesb tem que debater e apoiar essas ações”, disse Suman. “Não há assunto que não caiba no Condesb. Precisamos regionalizar os debates, fazer com que as decisões ganhem mais força para a solução dos problemas”, concluiu Gouvêa.

Como destacou o diretor-executivo da Agência Metropolitana (Agem), Hélio Vieira, a aprovação da reserva não significa que o valor será liberado. “Precisamos concluir o levantamento de custos, trazer o orçamento para nova apreciação do Condesb e articular a liberação junto ao comitê gestor do governo do Estado, formado para controlar gastos, em razão da crise. Mas, sem dúvida, o apoio dos prefeitos e órgãos estaduais reunidos no Condesb fortalece nossa proposta.”

O subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, elogiou a inciativa, ressaltando a integração de diferentes áreas públicas (saúde, educação e assistência social) e a abordagem com caráter metropolitano. “Esse processo de regionalização e atuação conjunta é um avanço para o planejamento das políticas públicas e o desenvolvimento”, afirmou, destacando que um terço dos municípios paulistas já estão reunidos em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas.

Edmur também informou que enviou a minuta de projeto de lei do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Baixada Santista para a Casa Civil. De lá, a proposta elaborada pela Câmara Temática de Planejamento do Condesb, técnicos da Agem e representantes da sociedade será encaminhada como projeto de lei para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Ter um plano de desenvolvimento integrado aprovado em forma de lei estadual é uma das determinações do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015).

23/05/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Condesb apoia implantação do ´Primeiríssima Infância` na região )


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