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Condesb autoriza liberação de R$ 9,9 milhões do Fundo Metropolitano para seis municípios

Em reunião extraordinária, na tarde desta sexta-feira, 22 de junho, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) homologou a liberação de cerca de R$ 9,9 milhões do Fundo Metropolitano para as prefeituras de Itanhaém, Guarujá, Mongaguá, Peruíbe, Santos e São Vicente. Os recursos serão investidos, principalmente, em obras de pavimentação, reurbanização e implantação de sistema de monitoramento por câmeras (veja detalhes, abaixo).

Os conselheiros também aprovaram o balanço anual da Agem e oficializaram a posse do novo diretor-executivo da Agência Metropolitana, Ricardo Hourneaux de Moura.

Participaram da reunião os prefeitos Pedro Gouvêa (São Vicente – presidente do Condesb), Válter Suman (Guarujá – vice-presidente), Luiz Maurício (Peruíbe), Paulo Alexandre Barbosa (Santos), além do vice-prefeito de Santos, Sandoval Soares, e representantes das prefeituras de Itanhaém e Praia Grande. Também presentes o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e o deputado estadual Caio França.

 

 

MUNICÍPIO – RECURSOS E PROJETOS

  •          Itanhaém – R$ 639.007,54 – Implantação de sistema de monitoramento de vias públicas por câmeras OCR.
  •          Guarujá – R$ 1.000.000,00 – Recapeamento da Avenida Puglisi.
  •          Mongaguá – R$ 253.777,66 – Implantação de sistema de câmeras de monitoramento de vias públicas.
  •          Peruíbe – R$ 2.514.445,46 – Reurbanização da Avenida Tancredo Neves.
  •          Santos – R$ 898.130,42 – Obras de acessibilidade na Arena Santos.
  •          São Vicente – R$ 3.636.299,27 – Segunda fases das obras de pavimentação de ruas.
  •          São Vicente – R$ 1.000.000,00 – Elaboração do Plano Diretor de Mobilidade do Município
22/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Condesb autoriza liberação de R$ 9,9 milhões do Fundo Metropolitano para seis municípios)

Governador Márcio França oficializa a Aglomeração Urbana de Franca

Região intermunicipal vai reunir 19 cidades

O governador Márcio França (PSB) oficializou, na manhã desta quinta-feira (14), em Franca, a criação da AUF (Aglomeração Urbana da Região Franca). O órgão é fruto de trabalho do deputado estadual Roberto Engler para fortalecimento e integração de 19 municípios da região.

Há 20 dias, o governador Márcio França sancionou a Lei Complementar 1323/2018, que criou a AUF. Na manhã desta quinta-feira, acompanhado do presidente da (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, entregou a certificação aos municípios que vão fazer parte do órgão intermunicipal.

Dezenove cidades vão formar a Aglomeração Urbano da Região de Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. As populações das cidades somam cerca de 700 mil habitantes, segundo o IBGE.

“Agradeço ao governador Márcio França pela deferência de vir até Franca para oficializar essa importante conquista. Agradeço também a todos aqueles que nos ajudaram no trabalho pela concretização desse trabalho, em especial ao subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e ao G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca). Uma vez consolidada, a Aglomeração Urbana vai beneficiar demais as nossas cidades, não apenas com um planejamento integrado, mas também com fortalecimento político e maior captação de recursos para seu desenvolvimento”, disse o deputado Roberto Engler.

“A Aglomeração Urbana é algo novo e é normal que muitos ainda não entendam por completo. Aos poucos, as pessoas vão compreender melhor, na medida em que os avanços forem se concretizando”, afirmou o deputado estadual Roberto Engler, que, ao longo de 2017, juntamente com lideranças das cidades envolvidas, preparou a criação da Aglomeração Urbana da Região de Franca. 

 

COMO FUNCIONA

A criação da Aglomeração Urbana da região de Franca traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas. A definição de políticas públicas para o conjunto de municípios envolvidos tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas na Aglomeração Urbana passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes do Governo do Estado e das prefeituras das cidades que fazem parte da região. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil. Em breve, a Secretaria de Assuntos Metropolitanos e a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) devem vir a Franca para iniciar as tratativas para a implantação da AUF.

O início das discussões sobre a Aglomeração Urbana da Região de Franca se deu em setembro de 2016, a partir de audiências entre o deputado estadual Roberto Engler e o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, na capital.

Em março de 2017, um grande evento, coordenado pelo deputado Roberto Engler, com a participação do subsecretário Edmur Mesquita e do diretor presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, reuniu cerca de 300 pessoas em Franca e acelerou o processo de estudos do órgão intermunicipal, trabalho realizado pela Emplasa. Em seguida ocorreram, ainda, um encontro para análises técnicas e coleta de dados da região e duas audiências públicas, sediadas em Franca e São Joaquim da Barra.

14/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Governador Márcio França oficializa a Aglomeração Urbana de Franca)

Em Franca, governador Márcio França libera R$ 22 milhões para 28 cidades e anuncia a construção do Conservatório Musical

 

Em evento realizado na Câmara Municipal de Franca, na manhã desta quinta-feira (14), o governador Márcio França (PSB) autorizou a liberação de R$ 22 milhões para obras de infraestrutura urbana em 28 cidades. Os recursos estaduais contam com a intermediação do deputado estadual Roberto Engler.

 

Os prefeitos participaram da assinatura dos convênios que garantem o repasse de verbas. A Prefeitura de cada um dos municípios deve dar andamento aos processos documentais para investimento dos recursos nos próximos dias. "A gente sabe que asfalto é um dos principais problemas de estrutura que praticamente toda cidade da nossa região tem. O governador Márcio França, que já foi prefeito, e dos bons, também sabe disso. Tenho certeza de que serão recursos muito bem aplicados pelos municípios", disse o deputado estadual Roberto Engler.

 

“Eu andei pelo estado de São Paulo e identifiquei que uma necessidade que os prefeitos têm é com relação à manutenção urbana. Vamos repassar o dinheiro para que eles, prefeitos, invistam nessa área, da forma como acharem melhor”, disse o governador Márcio França. 

 

Conservatório Musical de Franca

O governador Márcio França aproveitou a ida à Franca e confirmou a construção de um Conservatório Musical na região. O governador explicou que a construção do Conservatório Musical será realizada pelo Governo do Estado de São Paulo e que, uma vez pronto, a gestão pedagógica deve ser subordinada ao Centro Paula Souza. "Vamos construir o Conservatório Musical com recursos do Governo do Estado e, depois, contratar professores e funcionários por meio do Paula Souza", disse o governador.

 

A construção do Conservatório Musical de Franca deve representar investimento superior a R$ 10 milhões. O projeto prevê a abertura de 400 vagas para ensino de canto e música popular e erudita. "Teremos uma unidade totalmente projetada e preparada para aulas de música. O projeto está pronto e foi feito pela Secretaria Estadual de Cultura. Nas próximas semanas, esperamos dar andamento nas ações que antecedem o início das obras", afirmou o deputado estadual Roberto Engler.

 

O Conservatório Musical vai ser erguido em terreno de cinco mil metros quadrados, de propriedade do Governo do Estado, localizado na esquina das ruas Adib Augusto Salomão e Joaquim Coelho Freitas (a duas quadras do Estádio Municipal José Lancha Filho), no Jardim Santo Agostinho.

14/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Em Franca, governador Márcio França libera R$ 22 milhões para 28 cidades e anuncia a construção do Conservatório Musical)

Gestores municipais da RMC participam da 1º oficina regional do PDUI

Cerca de 200 gestores públicos da Região Metropolitana de Campinas estiveram reunidos durante todo o dia desta terça-feira, 12, na primeira oficina sub-regional, cujo objetivo é promover discussões técnicas e definir as diretrizes que servirão de base para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

A oficina foi realizada visando o debate técnico sobre os eixos estruturantes do PDUI – Habitação e Vulnerabilidade Social; Desenvolvimento Econômico, Social e Territorial; Meio Ambiente, Saneamento e Defesa Civil; e Mobilidade, Transporte e Logística. Para discutir as demandas, os gestores municipais foram acompanhados por gestores da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Urbano), da Unicamp, por meio do CEDE (Centro de Estudos do Desenvolvimento Econômico) e NEPO (Núcleo de Estudos de População) e da Agemcamp. O Ministério Público também esteve representado, com a presença do Promotor Dr. Rodrigo Sanches Garcia.

A abertura da oficina foi feita pela Diretora Executiva da Agemcamp – Ester Viana, a Gerente de Desenvolvimento Urbano da Emplasa – Maria Ligia Wertheimer, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campinas – André Von Zuben e o vereador Luiz Carlos Rossini.

A Diretora Executiva da Agemcamp - Ester Viana – explica que esta fase das oficinas é de suma importância. “As oficinas são a base para identificação dos problemas e elaboração do diagnóstico regional, e isso só é possível com a participação dos gestores de cada um dos nossos municípios”. O Secretário Municipal de Campinas – André Von Zuben ressaltou a integração da Região e a importância do PDUI. “O plano regional é mais importante do que apenas cumprir a exigência de uma lei, é fundamental para o desenvolvimento planejado da Região”.

Esta é a primeira de três oficinas regionais a serem realizadas. Participaram desta primeira oficina os gestores dos municípios de Campinas, Paulínia, Indaiatuba, Morungaba, Itatiba, Valinhos e Vinhedo. A segunda oficina acontece no dia 20 de junho, em Holambra, com os municípios de Holambra, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis, Santo Antonio de Posse, Jaguariúna e Pedreira; e a terceira no dia 28 de junho, em Nova Odessa, com os municípios de Nova Odessa, Americana, Sumaré, Hortolândia, Monte Mor e Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a Diretora Executiva da Agemcamp – Ester Viana – esta divisão foi definida pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, de acordo com a proximidade entre os municípios. Após a abertura da oficina, os gestores foram divididos em salas para exposição do tema, levantamento das principais demandas regionais e análises das causas. Ao final, a equipe técnica da Emplasa apresentou a apuração do diagnóstico regionalizado.

 

13/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Gestores municipais da RMC participam da 1º oficina regional do PDUI )

Santos tem dia como Capital e governador anuncia investimentos e entrega moradias

Nesta quarta-feira, 13 de junho, Santos foi a ´Capital` paulista. Em homenagem a José Bonifácio de Andrada, a sede do governo do Estado de São Paulo foi transferida simbolicamente para a cidade, onde, durante a manhã, o governador Márcio França, participou de solenidade junto ao Patheon dos Andradas, no Centro. Depois, despachou no Palácio José Bonifácio, sede da prefeitura santista, ao lado do anfitrião Paulo Alexandre Barbosa e de Pedro Gouvêa, prefeito de São Vicente e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). No início da tarde, o governador entregou unidades habitacionais no Jardim São Manoel e na Caneleira.

José Bonifácio de Andrada nasceu em Santos, dia 13 de junho de 1763 (há 255 anos), e morreu em 1838. A transferência da Capital para Santos está prevista em um decreto de 2006 e em lei estadual de 2011. A lei federal 13.615, de janeiro de 2018, oficializou Andrada como Patrono da Independência do Brasil. A cerimônia da manhã, que culminou com a deposição de flores no Patheon contou com a presença de Graziela Andrada, representante da família do homenageado, e de Arlindo Salgueiro, fundador do Movimento Pró-Memória de José Bonifácio. Alunos da escola municipal que leva o nome do Patrono da Independência, a banda da Polícia Militar e representantes do Exército e Marinha do Brasil integraram a solenidade, ao lado de autoridades locais, regionais e estaduais.

O subsecretário de Assuntos Metropolitanos acompanhou o governador Márcio França em toda a sua agenda na Baixada santista e ressaltou a importância dessa homenagem. “Hoje é um dia importante e que representa a relevância da cidade de Santos. Reverenciamos uma figura importante da história do país”.

Fazendo comparações com o momento atual do Brasil, o governador Márcio França ressaltou as qualidades de José Bonifácio para conduzir o país e defender o ideal de liberdade em um momento de dificuldades. “Nós que fazemos política, temos obrigação de liderar, conduzir e produzir resultados. O Brasil tem vocação para conviver com as divergências. Não há espaço para acovardamento”, disse França. “Estou orgulhoso por ser santista, conterrâneo de José Bonifácio, e também nasci em junho, só que no dia 23.”

 

 

Novos investimentos

No Paço Municipal, entre vários despachos, o governador Márcio França assinou cerca de R$ 200 milhões em investimentos para Santos: mais recursos para o Hospital dos Estivadores e para obras na entrada da cidade, implantação do Bom Prato na Vila Gilda, novas unidades habitacionais, entre outras.

França também assinou a autorizações para que a concessionária Ecovias elabore projetos de implantação de uma ponte entre Santos e Guarujá, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana na Baixada Santista. A intervenção inclui a Fase 2 do projeto Nova Entrada de Santos, além de melhorias na Rodovia dos Imigrantes (SP-160), na altura do trecho urbano de São Vicente.

 

Mais moradias

No início da tarde, no Jardim São Manoel, o governador, ao lado do presidente da CDHU, Humberto Schmidt, entregou 40 apartamentos do Conjunto Habitacional Santos O. Márcio França também descerrou a placa que simbolizou a entrega de 120 unidades habitacionais do Santo U, no bairro Caneleira. De acordo com a CDHU, os investimentos totalizam R$ 12 milhões.

O governo do Estado autorizou, ainda, a construção de 716 moradias em quatro novos empreendimentos: 132 unidades no Caruara, 144 na Vila Mahitas, mais 140 na Caneleira (Bananal) e 300 no Jabaquara. Também foi autorizada o repasse, pela CDHU, de R$ 19,6 milhões para que o município de Santos desaproprie o terreno conhecido como ´Estradão`, para a construção de mais cerca de 800 unidades habitacionais. O terreno é propriedade da Caixa Econômica Federal.

13/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Santos tem dia como Capital e governador anuncia investimentos e entrega moradias)

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