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Previdência dos municípios é debatida em reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMRP

A Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP), sediou na manhã desta segunda-feira, 3, a 9º reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da RMRP, que definiu os municípios com assento no Comitê Executivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e apresentou como será realizada a Unidade de Informações Territorializadas (UIT’s).

            Participaram do encontro o prefeito anfitrião e presidente do Conselho, Duarte Nogueira; o diretor da Emplasa, Luiz Pedretti; o diretor da Datagro, Guilherme Nastari; o diretor-presidente da SP-Prevcom, Carlos Henrique Flory, além de prefeitos, secretários e autoridades da região.

Luiz Pedretti falou sobre o estudo das UIT’s, que será realizado nos 34 municípios que compõem a RMRP. A Emplasa já iniciou os estudos partindo das cartas topográficas, realizando o mapeamento de uso e ocupação do solo urbano e rural. “Sem custos para os municípios, o valor investido pela Emplasa será cerca de R$ 3 milhões, com um prazo previsto entre 12 e 15 meses para ser concluído, mas vamos trabalhar para adiantar o término dos estudos, o que será interessante para a elaboração de políticas de cada município e também para o planejamento regional”, explicou Pedretti.

Também será realizado o cruzamento com todas as informações socioeconômicas e físicas territoriais das cidades, criando o mapa digital com os problemas e pontos positivos dos municípios para que se possa fazer um planejamento objetivo, atacando os pontos cruciais que precisam ser resolvidos.

 

 

 

03/09/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Previdência dos municípios é debatida em reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMRP)

Estudo vai planejar desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Franca

Na manhã desta segunda-feira, 30, reunião elegeu presidente e vice de Conselho de Desenvolvimento

Um estudo detalahado das cidades que fazem parte da AUF (Aglomeração Urbana da Região de Franca) vai ser realizado ao longo dos próximos meses para a elaboração de um planejamento de desenvolvimento da região em médio e longo prazo. A Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) vai coletar as chamadas UIT's (Unidades de Informação Territorializadas), permitindo entendimento aprofundado das características dos municípios e a projeção de suas prioridades.

A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (30), em reunião que marcou também a eleição do prefeito de Patrocínio Paulista, José Mauro Barcellos, como presidente do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana. Os conselheiros, prefeitos dos 19 municípios que fazem parte do órgão e representantes de secretarias estaduais, foram empossados e a escolha do presidente se deu por aclamação. O prefeito de Restinga, Amarildo Nascimento, foi eleito vice-presidente. O regimento interno de funcionamento da AUF também foi aprovado.

"A primeira reunião marcou a consolidação da Aglomeração Urbana de Franca e já contou com uma série de novidades positivas. Os prefeitos Mauro Barcellos e Amarildo Nascimento, com o suporte da Emplasa, vão ser os responsáveis por organizar as bases para que a nossa região avance ainda mais nesse processo de integração e fortalecimento. Avalio que foi um ótimo começo", disse o deputado estadual Roberto Engler.

O encontro de instalação da Aglomeração Urbana de Franca teve a participação do subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e do presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, e aconteceu na sede da Acif (Associação de Comércio e Indústria de Franca), que, juntamente com os outros membros do G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca), foi importante apoiadora do trabalho do deputado estadual Roberto Engler pela criação da Aglomeração Urbana.

"Conversei com o secretário Edmur Mesquita e ele saiu muito bem impressionado com esse primeiro encontro. Agradeço, mais uma vez, a ele e ao Luiz José Pedretti, por todo o suporte que tem nos oferecido desde os primeiros passos que demos para a criação da Aglomeração Urbana de Franca", afirmou Roberto Engler.

Criada pela Lei Complementar 1323/2018, sancionada pelo governador Márcio França (PSB), a Aglomeração Urbana da Região de Franca reúne 19 municípios: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. As populações das cidades somam cerca de 700 mil habitantes, segundo o IBGE.

O Conselho de Desenvolvimento empossado nesta segunda-feira é formado por representantes do Governo do Estado e dos municípios que compõem a AUF. Sua função é deliberativa. Caberá a ele estabelecer as regras para a criação do Conselho Consultivo, que contará com representantes da sociedade civil em sua composição.

Os dois conselhos poderão, ainda, de acordo com o regimento de funcionamento da Aglomeração Urbana, criar Câmara Temáticas, para as funções públicas de interesse comum, e Câmaras Temáticas Especiais, voltadas a um programa, projeto ou atividade específica.

 

PLANEJAMENTO

Primeira medida anunciada para a Aglomeração Urbana de Franca, as UIT's formarão um rico banco de dados e servirão de base para a elaboração de um PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da região de Franca. Esse trabalho deve ter seu início daqui a dois meses e deve representar um investimento de R$ 3 milhões, recursos já liberados pelo Governo do Estado.

Durante a primeira reunião da Aglomeração Urbana de Franca, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, anunciou ainda que a criação do Gamesp (Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica da Segurança Pública) deve ocorrer até o fim do ano. O gabinete vai centralizar dados da Segurança Pública referentes aos municípios da região e pode ser um embrião para a criação de uma central de monitoramento regionalizada.

Um dos próximos passos a serem dados para o aperfeiçoamento do funcionamento da Aglomeração Urbana de Franca é a criação do Fundo de Desenvolvimento e da Agência de Desenvolvimento da Região de Franca, que podem intensificar a captação de investimentos nos municípios que compõem o órgão regional. "Já me coloquei à disposição do secretário Edmur Mesquita para negociar junto ao Governo do Estado e trabalhar pela aprovação dessas medidas dentro da Assembleia Legislativa", revelou o deputado estadual Roberto Engler.

Durante a reunião,, foi anunciado ainda um concurso para a elaboração da logomarca da Aglomeração Urbana da Região de Franca. Qualquer pessoa ou empresa pode participar da disputa. Para isso, basta enviar a logomarca e uma breve descrição de seu significado para o e-mail da Secretaria Executiva da AUF (sec.executivaaufranca@emplasa.sp.gov.br). Os trabalhos serão avaliados pelo Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana, a quem caberá escolher a vencedora do concurso.

30/07/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Estudo vai planejar desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Franca)

Prefeitos de Itu e Piedade são reeleitos presidente e vice do Conselho de Desenvolvimento da RM Sorocaba

O Prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, e o prefeito de Piedade, José Tadeu Resende, foram reeleitos presidente e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba nesta quinta-feira, 26, durante a 15º reunião do Conselho, em Itu.

O prefeito de Sorocaba, José Crespo, foi representado pelo secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba, Flávio Chaves, que parabenizou a reeleição de ambos. “É muito gratificante saber que o Conselho está em boas mãos e que juntos podemos mostrar um excelente trabalho para a população que vive nos 27 municípios que compõem a região, e desejamos toda sorte para eles”.

O subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, também elogiou o consenso e o bom trabalho na região. “Quero fazer um registro da dedicação dos dois prefeitos nesse período, tarefa que não é fácil conciliar e compatibilizar com outras demandas, com esse espírito de parceria com o governo do Estado. Mas em razão da competência desses dois prefeitos, eles darão continuidade aos trabalhos da Região Metropolitana de Sorocaba”.

No encontro, Flávio Chaves levou duas propostas para a RM Sorocaba. Uma delas é a Expo Ciee Sorocaba, que faz parte do projeto Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola), de promover as maiores feiras estudantis da América Latina, focada na educação e direcionamento profissional do público jovem, que acontecerá nos dias 19 e 20 de outubro na cidade. A outra sugestão é o Projeto de Ambientação da Toyota, que tem foco na redução de consumo de recursos naturais e gestão de resíduos, desenvolvendo projetos que promovam a educação em questões ambientais como o consumo consciente de recursos naturais (água e energia elétrica).

O presidente do Conselho, Guilherme Gazzola, explicou que as soluções em conjunto favorecem o desenvolvimento regional. “A função do Conselho é fomentar essas atividades e somos muito otimistas em relação ao entrosamento de todas as cidades.” O vice, José Tadeu, destacou que todos estão com vontade de trabalhar. “É tudo muito recente, mas estamos seguros e com o pé no chão de que será feito um ótimo trabalho e que irá repercutir em toda a região metropolitana.”

26/07/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Prefeitos de Itu e Piedade são reeleitos presidente e vice do Conselho de Desenvolvimento da RM Sorocaba)

Condesb debate atenção aos dependentes químicos e prevenção contra desastres naturais

Fortalecer a rede de acolhimento, tratamento e inserção social dos dependentes químicos na região e garantir a atuação conjunta da Defesa Civil dos nove municípios da Região Metropolitana para prevenção de desastres naturais. Esses foram os principais temas da reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), na manhã desta terça-feira, 24 de julho.

O encontro contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento Junior, do major PM Fauzi Salim Katibe (representando a coronel PM Helena dos Santos Reis, secretária da Casa Militar), da presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Zehbour Panossian, e Ricardo Vedovello (representante da presidente do Instituto Geológico, Luciana Martin Rodrigues Ferreira).

O IPT e o IG entregaram o mapeamento de risco de Cubatão e Mongaguá. Também estão trabalhando em conjunto com a Câmara Temática de Defesa Civil do Condesb para a conclusão do plano regional de Prevenção de Desastres e Redução de Riscos Geológicos (PDN), baseado no PDN estadual, que consiste na estruturação de dados, mapeamento de riscos, diagnósticos e plano de ações. Vedovello (IG) e Agostinho Tadashi Ogura (IPT) apresentaram detalhes sobre o trabalho. 

Programa Recomeço

Já o secretário Gilberto Nascimento Junior destacou a importância do Programa Recomeço que, desde 2013, já realizou mais de 40 mil atendimentos, cerca de 13 mil internações e atua como uma rede de mais de 60 unidades terapêuticas em todo o Estado (3.327 vagas).

Na Baixada Santista, são quatro unidades (82 vagas) e o objetivo é ampliar a partir da adesão das prefeituras. Durante a reunião, o prefeito do Guarujá, Válter Suman, que também é vice-presidente do Condesb, assinou o termo de adesão ao programa. A assinatura dos demais chefes das administrações municipais da região já começou a ser coletada pela secretaria do Conselho, já que estavam representados por vice-prefeitos e secretários.

“Travamos um combate contra essa doença que são as drogas, a dependência. É fundamental que os gestores municipais participem. O protocolo de intenções estabelece caminho para essa participação, como a elaboração de um Plano Municipal de Políticas sobre Drogas, para capacitar profissionais e construir uma rede de acolhimento e tratamento, que inclui moradia assistida, casa de passagem, auxílio para reintegração familiar e no mercado de trabalho, entre outros. As vagas serão abertas após a realização desse plano”, afirmou Gilberto Nascimento Jr..

O subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, parabenizou os representantes da Defesa Civil do Estado e dos municípios da Baixada Santista presentes à reunião. Destacou a importância do trabalho preventivo e da valorização dos agentes que atuam nesse segmento. “Estamos acostumados a lembrar apenas no momento que ocorre o acidente, o problema. Mas não podemos deixar de dar atenção contínua, pois é o trabalho preventivo que fará com que a ação seja cada vez mais eficiente, quando necessária”, disse.

Edmur também falou da importância do Programa Recomeço e da ação que vem sendo feita em todas as seis regiões metropolitanas e nos três aglomerados urbanos paulistas. “Nesses casos, são mais de 200 municípios. Mas há e haverá outros. Precisamos de uma rede forte para dar apoio, estender as mãos àqueles que precisam e que, dificilmente, terão oportunidade de sair da situação crítica se não contarem com a ajuda de especialistas, técnicos preparados, e muito carinho e compreensão”, concluiu.

Presentes à reunião os vice-prefeitos Pedro de Sá (Cubatão), Sandoval Soares (Santos) e Thiago Cervantes (Itanhaém), além do diretor-executivo da Agência Metropolitana (Agem), Ricardo Hourneaux de Moura, e de representantes regionais de órgãos do governo do Estado.

 

24/07/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Condesb debate atenção aos dependentes químicos e prevenção contra desastres naturais)

Prefeitos discutem adesão ao programa Cidades Sustentáveis

Os membros do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas aprovaram na manhã desta terça-feira, 17, em reunião ordinária, a adesão dos 20 municípios ao programa Cidades Sustentáveis, que visa o comprometimento das administrações municipais da Região com as informações de 95 indicadores sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que serão disponibilizados em uma plataforma digital. No momento, apenas Jaguariúna fez adesão ao programa. A reunião foi realizada em Jaguariúna e contou com a presença de 17 municípios, com 9 Prefeitos, 3 vice-prefeitos e representantes dos municípios e do Governo do Estado.

São questões relacionadas aos aspectos Social (necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e justiça), Ambiental (preservação e conservação do meio ambiente), Econômico (uso e o esgotamento dos recursos naturais, a produção de resíduos, o consumo de energia, entre outros) e Institucional (referente às capacidades de colocar em prática as ações).

A proposta de adesão ao programa Cidades Sustentáveis foi apresentada pela Diretora de Desenvolvimento Sustentável de Jaguariúna, Carolina Freira Lima. Ela explica que os indicadores são definidos conforme o tamanho do município e que a adesão deve ser feita com a assinatura dos Prefeitos à carta-compromisso. Segundo o Presidente do Conselho – Benjamim Bill – “o programa é positivo, pois promove discussões relativas à ações sustentáveis, como destinação de resíduos sólidos e ouras ações de Meio Ambiente, porém, em âmbito metropolitano, e isso é muito importante para a Região como um todo”.

O Subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, ressalta a importância deste tema, relembrando que em abril os membros do Conselho de Desenvolvimento assinaram o protocolo de intenções visando a elaboração do Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e que vai ao encontro da Política Nacional de Resíduos Sólidos e será alinhado ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), já que a destinação de resíduos sólidos também é item fundamental para a elaboração do PDUI. A Diretora Executiva da Agemcamp – Ester Viana – explica que “esta aprovação dos membros à adesão ao programa é um primeiro passo e que Agemcamp agora encaminhará a carta-compromisso aos Prefeitos para ser assinada e concretizar a adesão ao programa”.

A pauta da reunião também incluiu apresentação sobre o programa de linhas de crédito, disponibilizadas às administrações municipais. A apresentação foi feita pelo Gerente de Negócios e Operações da Agência de Desenvolvimento Paulista –Desenvolve SP - Sr. Rafael Ramalho Corso Bergamaschi.

18/07/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Prefeitos discutem adesão ao programa Cidades Sustentáveis)

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