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Saúde é tema de reunião da Região Metropolitana de Ribeirão Preto

Secretário Estadual de Saúde apontou como está a situação dos municípios que precisam custear em cerca de 32% os custos com a saúde

 

Durante a manhã desta segunda-feira, 5 de novembro, foi realizada na Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP) a 10ª reunião da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), que debateu sobre a atual situação da saúde na RMRP, apresentou o funcionamento da Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet) e o estudo preliminar sobre o saneamento da Região Metropolitana.

Participaram do encontro o prefeito de Ribeirão Preto e presidente do Conselho da RMRP, Duarte Nogueira, o secretário de Estado da Saúde, Marco Antonio Zago, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, o diretor de Emplasa, Luiz Pedretti, o presidente da Fundet, Adriel Luis Gennaro, o coordenador da Câmara Temática de Saneamento, Recursos Hídricos e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RMRP, Engº Carlos Eduardo Alencastre e prefeitos da região.

Duarte Nogueira fez um panorama da situação dos municípios que sofrem com a elevação dos custos com a saúde. “São 208 milhões de brasileiros e 160 milhões são atendidos pelo SUS, com apenas 48 milhões com plano de saúde, e isso tende a piorar. O sacrifício que é feito pelas cidades, já que a contribuição do Estado está diminuindo, mesmo que cumpra o repasse dos 12% ao ano do orçamento, não vai ter solução se não onerar ainda mais as prefeituras. Ai não sobra dinheiro para tapar o buraco, reformar a escola, fazer creche, não sobra nada”, afirmou o prefeito.

O secretário de Estado da Saúde disse que os municípios precisam ter um papel fundamental na gestão da saúde, principalmente os que fazem parte da Região Metropolitana. “Não basta resolver os problemas dentro de cada um dos municípios, não é isso que vai melhorar ou piorar a saúde. As necessidades para os municípios são diferentes, mas para a vida do cidadão são semelhantes, já que eles precisam ter acesso a todos os serviços de saúde e isso só é possível através de uma Região Metropolitana forte”, explicou Marco Antonio Zago.

Logo após a fala do secretário de Saúde, Adriel Luis Gennaro falou sobre o trabalho que a Fundet desenvolve em Ribeirão Preto. “O custo que a Fundet tem chega a ser 80% menor que uma empresa de RH cobra no mercado para fazer o mesmo serviço. Toda a assessoria, desde o processo seletivo, emissão do contrato, acompanhamento do programa do estágio, é feito diretamente pela Fundet”, relatou Adriel Luis.

Já engenheiro Carlos Eduardo Alencastre falou sobre como deve ser a atuação da Câmara Temática que representa. “Às vezes, os municípios possuem um plano de resíduos sólidos, mas não foi passado para a Secretaria. Esse é um trabalho que precisamos desenvolver com a Câmara Temática de Saneamento, Recursos Hídricos e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para que os prefeitos façam todas as indicações para a gente ter uma reunião o mais rápido possível e, assim, começar a trabalhar no ano que vem para que possamos avançar nessa questão”, disse.

A próxima reunião da RMRP ficou marcada para o dia 17 de dezembro, quando será discutido sobre a mobilidade urbana dos municípios. Também já ficou marcada a primeira reunião de 2019, que será no dia 4 de fevereiro. 

 

05/11/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Saúde é tema de reunião da Região Metropolitana de Ribeirão Preto  )

Prefeitos discutem resíduos da saúde em reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC

A geração cada vez maior de resíduos, a destinação inadequada, a falta de implementação da lei e fiscalização, bem como o financiamento da coleta e destinação foram os itens discutidos na reunião realizada pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas) na manhã desta terça-feira, 18, na Prefeitura de Campinas. Na ocasião, o presidente da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Carlos Silva, entregou aos representantes dos municípios presentes a nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, lançada na segunda, 17, em São Paulo.

O evento contou com a presença do prefeito de Nova Odessa e presidente do Conselho, Benjamim Bill Vieira de Souza, que também dirige o Consórcio PCJ e o Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos) e dos prefeitos Gustavo Reis (Jaguariúna), Ângelo Perugini (Hortolândia), Tiago Assim (Monte Mor), Fernando Fiori (Holambra), Hamilton Bernardes (Pedreira), Pedro Franco (Engenheiro Coelho), Marco Antonio Oliveira (Morungaba), Norberto de Olivério Junior (Santo Antonio de Posse) e Jaime Cruz (Vinhedo). Também participaram os vice-prefeitos Henrique Magalhães (Campinas), Laís Helena dos Santos (Valinhos) e Dianora Santos Cunha (Santo Antonio de Posse), além dos representantes Pedro Maciel (Sumaré), Odair Gonçalves Oliveira (Indaiatuba) e Thiago Guimarães (Americana). O Estado de São Paulo foi representado pela diretora executiva da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), Ester Viana e representantes de secretarias e órgãos estaduais. 

Bill ressaltou que é preciso atenção ao assunto, pois as administrações municipais pagam um “alto preço” por um serviço que deveria ser feito por particulares. “É preciso ter o entendimento de que a destinação é caríssima e os cofres públicos estão sendo onerados indevidamente”, apontou o presidente do Conselho. Para o prefeito de Pedreira, é preciso haver uma aproximação entre o Ministério Público e os municípios. “Hoje nós temos receio de fazer qualquer coisa e ser autuado. Mas, precisamos encontrar meios de fazer a administração andar”, disse Hamilton. 

Tiago Assis testemunhou os avanços de Monte Mor após implementar uma parceria com o MP. “Regularizamos os ecopontos, facilitamos os despejos e implantamos as mudanças solicitadas, de forma a ficar em dia com o meio ambiente”, contou ele. O prefeito Fernando Fiori disse que Holambra também avançou muito após buscar entendimento com a promotoria de Meio Ambiente. “Hoje temos 100% de esgoto rural, inclusive. O trabalho conjunto é mais forte e termina com êxito para os moradores”.

Palestrante do encontro, o promotor de Justiça, Rodrigo Sanches Garcia, que integra o Gaema (Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente) disse que a discussão regionalizada de medidas conjuntas é, “sem dúvida”, a melhor alternativa para a questão e se colocou à disposição para conduzir as tratativas com os 20 municípios da RMC. “O PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos) deve ser implementado na íntegra, inclusive com a devida cobrança dos geradores de resíduos. A prefeitura não pode pagar pelo resíduo que ela não gerou”, afirmou o promotor.

Estudo da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) apontou que o gasto municipal com custeio da limpeza pública é de R$ 10,37 por habitante/mês. “Isso inclui garis, coletores, varrição, coleta, despejo e outros itens. Mas é insuficiente para a finalidade”, explicou Carlos Silva. Para ele, apesar dos avanços nas discussões sobre a questão, o resultado ainda é lento. “Pesquisas apontam que 75% dos brasileiros não separam seu lixo em casa. Além disso, 65% sabem muito pouco ou nada sobre coleta seletiva. Ou seja, fala-se muito sobre o assunto, mas a população está pouco comprometida”, concluiu. O Conselho de Desenvolvimento da RMC reúne-se novamente no dia 16 de outubro, na cidade de Hortolândia.

17/09/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Prefeitos discutem resíduos da saúde em reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC)

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