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Pedro Gouvêa, prefeito de São Vicente, é o novo presidente do Condesb, e Válter Suman, o vice

“As prioridades nós sabemos quais são: saúde, educação, segurança, habitação, a questão dos resíduos sólidos. O fundamental é que a gente trabalhe com união para o fortalecimento da Região Metropolitana e, dessa forma, possamos colocar em prática as soluções para os problemas.” A afirmação do prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa, não sinaliza apenas que o novo presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) pretende dar continuidade aos debates priorizados pelo seu antecessor, Alberto Mourão, de Praia Grande. É também um sinal de que diferenças políticas devem ser superadas “em favor da região”.

Gouvêa foi eleito presidente do Condesb na manhã desta terça-feira, 27, em reunião extraordinária realizada na sede da Agência Metropolitana (Agem), em Santos. Por sugestão de Mourão, ainda na presidência, os demais itens da pauta foram cancelados e os conselheiros passaram diretamente à eleição.

Entre os nove prefeitos da Região Metropolitana, cinco apoiaram a Chapa 1, encabeçada por Luiz Maurício, de Peruíbe, com Ademário Oliveria, de Cubatão, como vice. Quatro votaram na Chapa 2, de Pedro Gouvêa e Válter Suman (Guarujá), como vice.

No entanto, dos 21 representantes do Estado, 18 participaram da eleição e votaram majoritariamente no prefeito de São Vicente. Vale esclarecer que os votos têm valores proporcionais para que, no total, seja garantida a paridade entre municípios e governo do Estado (50% para cada esfera do poder público) e a soma deu a vitória à Chapa 2.

“O espírito de união e de absoluta parceria entre Estado e os municípios deve estar acima deste ou daquele partido. É um grande desafio dirigir um Conselho plural como este e tenho certeza que o Pedro o enfrentará com diálogo e sensatez”, declarou o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita.

Mesquita também destacou a administração que Luiz Maurício vem fazendo em Peruíbe e ratificou a importância da união. “Não se deixe abater por uma circunstância. Pelo grande trabalho que está realizando, você é uma peça fundamental para este Conselho”, afirmou o subsecretário.

Em sua fala de despedida da presidência, Alberto Mourão fez um balanço das ações, destacando as iniciativas para solucionar problemas nas áreas que definiu como prioritárias no início do mandato, justamente aquelas destacadas por Gouvêa. “Estabeleci uma pauta, mas nada foi de livre e espontânea vontade, mas sim em defesa dos interesses da região. Espero que nós consigamos manter a unidade de propósitos. A questão política sempre vai existir, mas precisamos trabalhar juntos”, disse.

Prefeitos presentes: Ademário Oliveira (Cubatão), Alberto Mourão (Praia Grande), Caio Matheus (Bertioga), Luiz Maurício (Peruíbe), Marco Aurélio Gomes (Itanhaém), Paulo Alexandre Barbosa (Santos), Pedro Gouvêa (São Vicente) e Válter Suman (Guarujá); Mongaguá foi representada por Tenisson Azevedo.

27/02/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Pedro Gouvêa, prefeito de São Vicente, é o novo presidente do Condesb, e Válter Suman, o vice)

Prefeitos Benjamim Bill e Gustavo Reis são eleitos Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC

O Prefeito de Nova Odessa – Benjamim Bill Vieira de Souza - e o Prefeito de Jaguariúna – Gustavo Reis – foram eleitos por aclamação como Presidente e Vice-presidente do CD-RMC (Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMC) e estarão à frente das ações metropolitanas a partir de hoje, pelo período de um ano. A reunião aconteceu no município de Santa Bárbara d’Oeste, presidida pelo Presidente e Prefeito anfitrião – Denis Andia, que esteve ladeado pelo seu Vice-Presidente e Prefeito de Sumaré – Luiz Alfredo Dalben, pela Diretora Executiva da AGEMCAMP – Ester Viana e pelo Subsecretário de Assuntos Metropolitanos – Edmur Mesquita.  A reunião teve a presença de 13 Prefeitos, 4 Vice-Prefeitos, além dos membros do Governo do Estado na Região.

Para a Diretora Executiva da AGEMCAMP - Ester Viana, a aclamação da nova presidência reforça a integração do Conselho. “A grande participação dos Prefeitos e o fato de não ser necessário fazer eleição para esta escolha demonstram o comprometimento e a harmonia entre eles, o que tem fortalecido cada dia mais a consciência metropolitana”, ressalta Ester Viana. O Subsecretário de Assuntos Metropolitanos – Edmur Mesquita também afirmou que as reuniões do Conselho de Desenvolvimento tem se pautado pelo diálogo e pelo consenso entre os membros.

Em suas palavras, o Presidente eleito Benjamim Bill se disse honrado em representar o Conselho de Desenvolvimento e ressaltou a força da Região. “Todos os Prefeitos defendem a RMC em uma só voz e quem ganha é a população, pois com ações integradas teremos a Região cada vez mais fortalecida”. O Vice-Presidente eleito Gustavo Reis também ressaltou a integração entre os membros do Conselho. “Existe na Região o espírito metropolitano, que tem se fortalecido entre os Prefeitos e os membros do Estado, muito pela trabalho da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, na pessoa do Edmur Mesquita, e da AGEMCAMP, na pessoa da Ester Viana”.

Além da presidência do Conselho, também foram eleitos os membros do Conselho de Orientação do Fundocamp (Fundo de Desenvolvimento da RMC), que ficou sob a responsabilidade dos Prefeitos de Artur Nogueira – Ivan Vicensotti, de Itatiba – Douglas de Oliveira e a Vice-Prefeita de Valinhos – Laís Helena; como membros do Estado foi eleito o gerente do escritório regional da CDHU – Vitório Bando, além da diretora Técnica – Viviane de Oliveira Moreira e Diretora Administrativa – Carmen Elias, da Agemcamp. O Conselho de Orientação do Fundocamp é responsável pelo acompanhamento a aprovação dos recursos financeiros destinados à realização dos projetos metropolitanos em cada município.

NOVOS PROJETOS

Além da definição da nova presidência, o Conselho de Desenvolvimento da RMC aprovou também a priorização de recursos do Fundocamp no valor de R$ 15 milhões para novos projetos metropolitanos: R$3 milhões para a aquisição do radar meteorológico e implantação do Centro Regional de Meteorologia da RMC, R$5 milhões destinados à área da Segurança, para aquisição de software visando a integração, atualização e expansão do Sistema de Videomonitoramento dos 20 municípios e R$7 milhões destinados à obras de Mobilidade Urbana.

CIDADES SUSTENTÁVEIS

A reunião no Conselho teve ainda em sua pauta apresentação do programa Cidades Sustentáveis, realizado por iniciativa da sociedade civil (Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos) em prol do desenvolvimento sustentável nos municípios. A apresentação foi feita pela coordenadora de Mobilização do programa – Zuleica Goulart. De acordo com a Diretora Executiva Ester Viana, a intenção é implantar o programa na Região, somadas com ações que vem já vem sendo realizadas. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site www.cidadessustentaveis.org.br  

 

 

 

21/02/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Prefeitos Benjamim Bill e Gustavo Reis são eleitos Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC )


Câmara Temática de Habitação busca adesão dos municípios da RMSP ao Sistema de Informações Metropolitanas

Em reunião na última terça-feira (20/02), a Câmara Temática Metropolitana de Habitação da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) apresentou os primeiros resultados do levantamento das bases de dados municipais de habitação que vão integrar o Sistema de Informações Metropolitanas (SIM-Emplasa), desenvolvido pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano.

O prazo para que as 39 prefeituras que integram a região apresentassem seus representantes responsáveis pela inclusão de informações nos bancos de dados expirou em 24 de janeiro, e apenas sete não fizeram sua indicação.

Após reuniões preparatórias e oficinas sobre o SIM, entre 7 e 16 de fevereiro, 27 municípios já incluíram perímetros de assentamentos precários. Ainda que com informações parciais, a base já mostra 6.062 assentamentos espacializados e, em alguns casos, as informações já são suficientes para definir a tipologia de intervenção.

Ficou estabelecido prazo até 5 de março para inserção das bases de dados municipais na plataforma. As informações georreferenciadas serão compatibilizadas e incluídas no SIM-Emplasa, sistema que dará suporte às atividades da Câmara com o objetivo de criar uma base de dados habitacionais metropolitana única e promover a articulação entre os 39 municípios da RMSP.

Um novo encontro da CT de Habitação deverá ocorrer em 20 de março, para o qual serão convidados os representantes dos 39 municípios da região.

20/02/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Câmara Temática de Habitação busca adesão dos municípios da RMSP ao Sistema de Informações Metropolitanas)

Destinação dos resíduos sólidos é tema da reunião do Conselho de Desenvolvimento da RM Sorocaba

A 13º reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba ocorreu na manhã desta segunda-feira, 19, no município de Sarapuí. Na mesa principal estavam presentes o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita; o prefeito anfitrião, Wellington Machado de Moraes; o prefeito de Itu e presidente do Conselho, Guilherme dos Reis Gazzola; Luigi Longo, da secretaria Estadual de Meio Ambiente; os deputados federais: Luiz Lauro Filho, Vitor Lippi e Herculano Passos e os estaduais: Rita Passos, Edson Giriboni e Maria Lúcia Amary.

Houve a aprovação da pauta anterior, apresentação sobre o atual estágio do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e um produtivo debate sobre aterros sanitários e o destino dos resíduos sólidos. Edmur aproveitou para ressaltar a importância do encontro e do Conselho da RM Sorocaba. “Este Conselho tem como uma de suas principais atribuições o de ser propositivo, de debater os temas inerentes aos grandes desafios que essa região possui para que possamos definir prioridades”.

O subsecretário de Assuntos Metropolitanos também lembrou que no início abril, o novo governador Márcio França, que assumirá o governo, conhece muito bem esse mecanismo de regionalização e de metropolização, já que foi prefeito em São Vicente e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista. “Estou certo de que com o Márcio França continuará havendo esse espírito de parceria que nos move, com muitos avanços expressivos para que esse sentido metropolitano seja cada vez mais forte”.

 

19/02/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Destinação dos resíduos sólidos é tema da reunião do Conselho de Desenvolvimento da RM Sorocaba)

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