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Representantes da Região Metropolitana assinam protocolo do programa “Cidades Sustentáveis”

Em reunião na manhã desta segunda-feira, 17 de dezembro, lideranças da região puderam ver e conhecer mais sobre o Programa

Na manhã desta segunda-feira, 17, prefeitos da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) tiveram a última reunião deste ano, que contou com a participação do futuro secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, e da coordenadora de Mobilização do Programa “Cidades Sustentáveis”, Zuleica Goulart.

Além dos convidados, também participaram da reunião o prefeito de Ribeirão Preto e presidente do Conselho da RMRP, Duarte Nogueira, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, o diretor de Emplasa, Luiz Pedretti, o Engº Carlos Eduardo Alencastre e prefeitos da região.

Durante o encontro, Duarte Nogueira aproveitou para apresentar um balanço das atividades que a RMRP fez nestes dois anos, desde sua criação, além de definir os temas que irão compor as pautas das reuniões do próximo ano.

Além de Marco Vinholi, Duarte Nogueira também convidou o futuro secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, o atual ministro Gilberto Kassab, que não pode estar presente. “É importante que eles conheçam as demandas das cidades que compõem a RMRP, já que são as duas secretarias mais ligadas a essas demandas”, disse o presidente do Conselho.

“Nós temos hoje 218 municípios integrados às Regiões Metropolitanas, incluindo também as Aglomerações, o que significa que um terço dos municípios do Estado está integrado nessas unidades regionais. O papel de vocês é muito importante para que possamos pensar no futuro dessa região a médio e longo prazo, e a definição das prioridades dos municípios”, afirmou Edmur Mesquita.

Durante a reunião, foi assinado um protocolo de intenções sobre o Programa “Cidades Sustentáveis”, apresentado aos participantes por Zuleica Goulart. “São inúmeros benefícios que trazemos totalmente gratuitos, não só o apoio de especialistas, mas também ajudando no planejamento das cidades para tentar facilitar o trabalho das prefeituras, além de uma aproximação maior com a sociedade civil”, explicou.

“Essa região tem uma importância muito grande para o Estado de São Paulo. A única Região Metropolitana fora da macrometrópole que serve de exemplo para outras regiões do Estado. Acompanhei a luta que foi para se tornar uma Região Metropolitana e, muitas vezes, é isso mesmo, superar barreiras”, esclareceu Marco Vinholi.

Na ocasião, foi escolhida a logomarca que será a nova identidade para a região. Três logomarcas concorreram e a elegida foi a elaborada pelo web designer da Emplasa, André Cury.

A próxima reunião da RMRP ficou marcada para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 9h, na AEAARP, localizada na Rua João Penteado, nº 2237.

17/12/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Representantes da Região Metropolitana assinam protocolo do programa “Cidades Sustentáveis”)

Aglomeração Urbana vai regionalizar políticas públicas

A reunião do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Franca, realizada na tarde desta segunda-feira, 17, na Associação do Comércio e Indústria de Franca, discutiu a regionalização de políticas públicas de dois importantes temas: gestão de resíduos sólidos e recuperação de dependentes químicos.

A segunda reunião do Conselho de Desenvolvimento, presidida pelo prefeito de Patrocínio Paulista, Mauro Barcellos, contou com a presença do diretor da Emplasa, Luiz José Pedretti, e apresentou a proposta de planejamento e ações conjuntas dos dois assuntos por parte dos municípios que compõem a AUF.

No caso dos resíduos sólidos, o protocolo de intenções prevê a realização de um plano regional que garanta solução para o problema pelos próximos 20 anos. As medidas a serem estabelecidas contarão com o aval de órgãos como o Ministério Público e a Cetesb e devem prever, entre outras, aterros regionais compartilhados e a regularização de locais de armazenamento já existentes.

O Programa Recomeço, voltado à recuperação de dependentes químicos e já em prática em outras partes do Estado, foi outra pauta avaliada. O protocolo de intenções proposto aos municípios prevê a adesão das Prefeituras às ações do Programa.

“Como órgão regional integrado, a Aglomeração Urbana vai, aos poucos, ampliar a abordagem dos desafios que hoje são tratados individualmente por cada cidade. É um importante passo no sentido de somar os esforços e promover medidas mais inteligentes e eficientes”, disse o deputado estadual Roberto Engler.

A próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Franca ocorre no dia 18 de fevereiro, no campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Franca.

Criada pela Lei Complementar 1323/2018, sancionada pelo governador Márcio França (PSB), a Aglomeração Urbana da Região de Franca reúne 19 municípios: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. As populações das cidades somam cerca de 700 mil habitantes, segundo o IBGE.

17/12/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Aglomeração Urbana vai regionalizar políticas públicas)

Governador prestigia cerimônia de renomeação do Parque da Juventude

Neste sábado (15), o governador Márcio França participou da cerimônia de renomeação do Parque da Juventude, na capital paulista, para Parque da Juventude “Dom Paulo Evaristo Arns”.

A alteração é uma homenagem a um dos maiores defensores dos direitos humanos no Brasil, conhecido por sua intensa atuação em causas sociais, como o combate à pobreza e a defesa dos Direitos Humanos.

“Esse é um local especial, um dos parques urbanos da capital, e em cima de um outro local que teve muito sofrimento, angústia. A presença do nome do Dom Paulo Evaristo Arns aqui, além de uma homenagem a ele, é uma homenagem à esperança. Aquela que você a cada dia renova. Em especial, à intermediação que ele fez em momentos tão difíceis, criando alternativas pras pessoas em busca de liberdade, de igualdade, de fraternidade”, comentou o governador. O subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, também esteve na cerimônia e prestou sua homenagem. “Dom Paulo Evaristo Arns sempre priorizou a periferia, lutou pelos direitos humanos e, com muita coragem, denunciou arbitrariedades, torturas e mortes. Por isso, essa é uma homenagem muito emblemática, uma vez que o Carandiru foi palco de afronta aos direitos humanos”.

O evento acontece um dia após a data de falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, em dezembro de 2016, e fecha a semana que festeja os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desde 2003, o parque mudou a paisagem da Zona Norte de São Paulo ao substituir o Complexo Penitenciário Carandiru por uma área de lazer e entretenimento ao ar livre.

“Há poucos dias, comemoramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Uma data marcante e transformadora da história da humanidade e o governo do Estado celebrou essa data de várias maneiras, fizemos um livro comemorativo, a Cultura fez uma ação ampla em todo os 18 museus do Estado. E certamente, o ato mais importante dessa comemoração, eu diria que é esse na data de hoje”, disse o secretário da Cultura Romildo Campelo.

Com cerca de 86 mil visitantes diários, o Parque da Juventude “Dom Paulo Evaristo Arns” possui ampla área verde, instalações para práticas esportivas e áreas de lazer e entretenimento para pessoas de todas as idades, além de espaços para animais de estimação e destinados à realização de shows e grandes eventos.

“Esse parque é o símbolo de uma região antigamente ocupada por um presídio e hoje é símbolo da integração com a população do entorno, com a educação, com a cultura, e que permite que nós tenhamos esse dia maravilhoso para poder nomeá-lo agora Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns”, falou o secretário do Meio Ambiente Eduardo Trani.

O local abriga ainda a Biblioteca de São Paulo, dona de um acervo de mais de 35 mil títulos e finalista do The London Book Fair International Excellence Awards 2018, na categoria Melhor Biblioteca do Ano.

“Em 14 de dezembro de 2016 morria Dom Paulo Evaristo Arns, e hoje, dia 15 de dezembro, estamos fazendo essa homenagem na data coincidente ao seu funeral há dois anos, para tudo que ele significou para a sociedade, para a cidade e para a igreja em São Paulo e para o Brasil, as causas nobres e importantes que devem orientar e nortear a vida em sociedade, justiça social e liberdade”, finalizou o cardeal arcebispo metropolitano Dom Odilo Scherer.

O Parque da Juventude “Dom Paulo Evaristo Arns” fica localizado à Av. Cruzeiro do Sul, 2.630, Carandiru, São Paulo/SP.

15/12/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Governador prestigia cerimônia de renomeação do Parque da Juventude)

Conselho de Desenvolvimento lança mapa cultural na última reunião do ano

O Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 12, em Nova Odessa, para finalizar os trabalhos do ano. Na ocasião, o presidente do Conselho e prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza, recebeu o Inventário do Patrimônio Cultural da RMC, elaborado pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).

O Inventário integra o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Campinas (PDUI-RMC) e ficará à disposição para consulta, na biblioteca da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas). “Este é um produto das nossas câmaras temáticas que trabalham para elaboração do PDUI. Pelo bom exemplo de hoje, nosso Plano deverá ser referencial para o país”, destacou o presidente Bill.

Segundo o Diretor da Emplasa – Luiz José Pedretti – o inventário foi feito por determinação do Estatuto da Metrópole para que houvesse a delimitação de áreas visando a proteção do Patrimônio Cultural. “Estamos apresentando hoje o resultado de um levantamento detalhados dos bens culturais tombados dos 20 municípios da RMC”. Cada município presente recebeu um arquivo digital do material.

A reunião contou com a presença de representantes de 11 municípios: os prefeitos de Nova Odessa, Benjamim Billde Morungaba, Marco Antonio de Oliveira; Hortolândia, Angelo Perugini; Itatiba, Douglas Augusto; Jaguariúna, Gustavo Reis; Pedreira, Hamilton Bernardes; Engenheiro Coelho, Pedro Franco; Vinhedo, Jaime Cruz e Artur Nogueira, Ivan Vicensotti, a Vice-Prefeita de Valinhos, Laís Helena; além dos representantes das secretarias de Estado.

Na pauta da reunião, também foram aprovados recursos financeiros do Fundocamp para a realização dos seguintes projetos no município de Morungaba: Obras de Mobilidade Urbana e Sistema Metropolitano de Proteção aos Bens e Serviços Públicos Municipais, que refere-se à aquisição de um veículo a ser utilizado pela Guarda Municipal. Para este mesmo projeto foram aprovados também recursos para os municípios de Cosmópolis e Pedreira.

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13/12/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Conselho de Desenvolvimento lança mapa cultural na última reunião do  ano)

RMVale discute futuro e integração entre os municípios da região

Autoridades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte estiveram presentes na manhã desta quinta-feira, 12, em São José dos Campos. O encontro contou com a participação do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e futuro chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Gilberto Kassab. 

Com a presença de prefeitos que compõem a RMVale, os debates tiveram como foco  traçar as metas e o planejamento para 2019, junto ao Governo do Estado e Federal. “As palavras-chaves são transparência, desburocratização e eficiência”, frisou Kassab.

Também presente no encontro, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, falou sobre o Estatuto da Metrópole e a criação do Fundo Vale. “Não basta olhar a árvore, é preciso olhar a floresta como um todo”.

O deputado federal eleito, Marco Bertaiolli, destacou a importância de uma maior integração entre os municípios com todo o grupo de prefeitos trabalhando afinado com o Estado. "Reafirmei o meu compromisso de ser a voz e a força de trabalho dos municípios no Estado de São Paulo e em Brasília, estabelecendo uma conexão direta entre os prefeitos e os Governos do Estado e Federal", afirmou Bertaiolli.

A  RMVale é formada pelas cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O conglomerado urbano representa a terceira região mais populosa do Estado, com cerca de 2,5 milhões de habitantes e que concentra um PIB de R$ 65 bilhões, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região representa a terceira mais populosa do Estado, com cerca de 2,5 milhões de habitantes e que concentra um PIB de R$ 65 bilhões

13/12/2018 Leia na íntegra esta matéria: (RMVale discute futuro e integração entre os municípios da região)

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