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Governador Márcio França oficializa a Aglomeração Urbana de Franca

Região intermunicipal vai reunir 19 cidades

O governador Márcio França (PSB) oficializou, na manhã desta quinta-feira (14), em Franca, a criação da AUF (Aglomeração Urbana da Região Franca). O órgão é fruto de trabalho do deputado estadual Roberto Engler para fortalecimento e integração de 19 municípios da região.

Há 20 dias, o governador Márcio França sancionou a Lei Complementar 1323/2018, que criou a AUF. Na manhã desta quinta-feira, acompanhado do presidente da (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, entregou a certificação aos municípios que vão fazer parte do órgão intermunicipal.

Dezenove cidades vão formar a Aglomeração Urbano da Região de Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. As populações das cidades somam cerca de 700 mil habitantes, segundo o IBGE.

“Agradeço ao governador Márcio França pela deferência de vir até Franca para oficializar essa importante conquista. Agradeço também a todos aqueles que nos ajudaram no trabalho pela concretização desse trabalho, em especial ao subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e ao G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca). Uma vez consolidada, a Aglomeração Urbana vai beneficiar demais as nossas cidades, não apenas com um planejamento integrado, mas também com fortalecimento político e maior captação de recursos para seu desenvolvimento”, disse o deputado Roberto Engler.

“A Aglomeração Urbana é algo novo e é normal que muitos ainda não entendam por completo. Aos poucos, as pessoas vão compreender melhor, na medida em que os avanços forem se concretizando”, afirmou o deputado estadual Roberto Engler, que, ao longo de 2017, juntamente com lideranças das cidades envolvidas, preparou a criação da Aglomeração Urbana da Região de Franca. 

 

COMO FUNCIONA

A criação da Aglomeração Urbana da região de Franca traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas. A definição de políticas públicas para o conjunto de municípios envolvidos tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas na Aglomeração Urbana passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes do Governo do Estado e das prefeituras das cidades que fazem parte da região. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil. Em breve, a Secretaria de Assuntos Metropolitanos e a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) devem vir a Franca para iniciar as tratativas para a implantação da AUF.

O início das discussões sobre a Aglomeração Urbana da Região de Franca se deu em setembro de 2016, a partir de audiências entre o deputado estadual Roberto Engler e o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, na capital.

Em março de 2017, um grande evento, coordenado pelo deputado Roberto Engler, com a participação do subsecretário Edmur Mesquita e do diretor presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, reuniu cerca de 300 pessoas em Franca e acelerou o processo de estudos do órgão intermunicipal, trabalho realizado pela Emplasa. Em seguida ocorreram, ainda, um encontro para análises técnicas e coleta de dados da região e duas audiências públicas, sediadas em Franca e São Joaquim da Barra.

14/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Governador Márcio França oficializa a Aglomeração Urbana de Franca)

Em Franca, governador Márcio França libera R$ 22 milhões para 28 cidades e anuncia a construção do Conservatório Musical

 

Em evento realizado na Câmara Municipal de Franca, na manhã desta quinta-feira (14), o governador Márcio França (PSB) autorizou a liberação de R$ 22 milhões para obras de infraestrutura urbana em 28 cidades. Os recursos estaduais contam com a intermediação do deputado estadual Roberto Engler.

 

Os prefeitos participaram da assinatura dos convênios que garantem o repasse de verbas. A Prefeitura de cada um dos municípios deve dar andamento aos processos documentais para investimento dos recursos nos próximos dias. "A gente sabe que asfalto é um dos principais problemas de estrutura que praticamente toda cidade da nossa região tem. O governador Márcio França, que já foi prefeito, e dos bons, também sabe disso. Tenho certeza de que serão recursos muito bem aplicados pelos municípios", disse o deputado estadual Roberto Engler.

 

“Eu andei pelo estado de São Paulo e identifiquei que uma necessidade que os prefeitos têm é com relação à manutenção urbana. Vamos repassar o dinheiro para que eles, prefeitos, invistam nessa área, da forma como acharem melhor”, disse o governador Márcio França. 

 

Conservatório Musical de Franca

O governador Márcio França aproveitou a ida à Franca e confirmou a construção de um Conservatório Musical na região. O governador explicou que a construção do Conservatório Musical será realizada pelo Governo do Estado de São Paulo e que, uma vez pronto, a gestão pedagógica deve ser subordinada ao Centro Paula Souza. "Vamos construir o Conservatório Musical com recursos do Governo do Estado e, depois, contratar professores e funcionários por meio do Paula Souza", disse o governador.

 

A construção do Conservatório Musical de Franca deve representar investimento superior a R$ 10 milhões. O projeto prevê a abertura de 400 vagas para ensino de canto e música popular e erudita. "Teremos uma unidade totalmente projetada e preparada para aulas de música. O projeto está pronto e foi feito pela Secretaria Estadual de Cultura. Nas próximas semanas, esperamos dar andamento nas ações que antecedem o início das obras", afirmou o deputado estadual Roberto Engler.

 

O Conservatório Musical vai ser erguido em terreno de cinco mil metros quadrados, de propriedade do Governo do Estado, localizado na esquina das ruas Adib Augusto Salomão e Joaquim Coelho Freitas (a duas quadras do Estádio Municipal José Lancha Filho), no Jardim Santo Agostinho.

14/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Em Franca, governador Márcio França libera R$ 22 milhões para 28 cidades e anuncia a construção do Conservatório Musical)

Gestores municipais da RMC participam da 1º oficina regional do PDUI

Cerca de 200 gestores públicos da Região Metropolitana de Campinas estiveram reunidos durante todo o dia desta terça-feira, 12, na primeira oficina sub-regional, cujo objetivo é promover discussões técnicas e definir as diretrizes que servirão de base para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

A oficina foi realizada visando o debate técnico sobre os eixos estruturantes do PDUI – Habitação e Vulnerabilidade Social; Desenvolvimento Econômico, Social e Territorial; Meio Ambiente, Saneamento e Defesa Civil; e Mobilidade, Transporte e Logística. Para discutir as demandas, os gestores municipais foram acompanhados por gestores da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Urbano), da Unicamp, por meio do CEDE (Centro de Estudos do Desenvolvimento Econômico) e NEPO (Núcleo de Estudos de População) e da Agemcamp. O Ministério Público também esteve representado, com a presença do Promotor Dr. Rodrigo Sanches Garcia.

A abertura da oficina foi feita pela Diretora Executiva da Agemcamp – Ester Viana, a Gerente de Desenvolvimento Urbano da Emplasa – Maria Ligia Wertheimer, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campinas – André Von Zuben e o vereador Luiz Carlos Rossini.

A Diretora Executiva da Agemcamp - Ester Viana – explica que esta fase das oficinas é de suma importância. “As oficinas são a base para identificação dos problemas e elaboração do diagnóstico regional, e isso só é possível com a participação dos gestores de cada um dos nossos municípios”. O Secretário Municipal de Campinas – André Von Zuben ressaltou a integração da Região e a importância do PDUI. “O plano regional é mais importante do que apenas cumprir a exigência de uma lei, é fundamental para o desenvolvimento planejado da Região”.

Esta é a primeira de três oficinas regionais a serem realizadas. Participaram desta primeira oficina os gestores dos municípios de Campinas, Paulínia, Indaiatuba, Morungaba, Itatiba, Valinhos e Vinhedo. A segunda oficina acontece no dia 20 de junho, em Holambra, com os municípios de Holambra, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis, Santo Antonio de Posse, Jaguariúna e Pedreira; e a terceira no dia 28 de junho, em Nova Odessa, com os municípios de Nova Odessa, Americana, Sumaré, Hortolândia, Monte Mor e Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a Diretora Executiva da Agemcamp – Ester Viana – esta divisão foi definida pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, de acordo com a proximidade entre os municípios. Após a abertura da oficina, os gestores foram divididos em salas para exposição do tema, levantamento das principais demandas regionais e análises das causas. Ao final, a equipe técnica da Emplasa apresentou a apuração do diagnóstico regionalizado.

 

13/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Gestores municipais da RMC participam da 1º oficina regional do PDUI )

Santos tem dia como Capital e governador anuncia investimentos e entrega moradias

Nesta quarta-feira, 13 de junho, Santos foi a ´Capital` paulista. Em homenagem a José Bonifácio de Andrada, a sede do governo do Estado de São Paulo foi transferida simbolicamente para a cidade, onde, durante a manhã, o governador Márcio França, participou de solenidade junto ao Patheon dos Andradas, no Centro. Depois, despachou no Palácio José Bonifácio, sede da prefeitura santista, ao lado do anfitrião Paulo Alexandre Barbosa e de Pedro Gouvêa, prefeito de São Vicente e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). No início da tarde, o governador entregou unidades habitacionais no Jardim São Manoel e na Caneleira.

José Bonifácio de Andrada nasceu em Santos, dia 13 de junho de 1763 (há 255 anos), e morreu em 1838. A transferência da Capital para Santos está prevista em um decreto de 2006 e em lei estadual de 2011. A lei federal 13.615, de janeiro de 2018, oficializou Andrada como Patrono da Independência do Brasil. A cerimônia da manhã, que culminou com a deposição de flores no Patheon contou com a presença de Graziela Andrada, representante da família do homenageado, e de Arlindo Salgueiro, fundador do Movimento Pró-Memória de José Bonifácio. Alunos da escola municipal que leva o nome do Patrono da Independência, a banda da Polícia Militar e representantes do Exército e Marinha do Brasil integraram a solenidade, ao lado de autoridades locais, regionais e estaduais.

O subsecretário de Assuntos Metropolitanos acompanhou o governador Márcio França em toda a sua agenda na Baixada santista e ressaltou a importância dessa homenagem. “Hoje é um dia importante e que representa a relevância da cidade de Santos. Reverenciamos uma figura importante da história do país”.

Fazendo comparações com o momento atual do Brasil, o governador Márcio França ressaltou as qualidades de José Bonifácio para conduzir o país e defender o ideal de liberdade em um momento de dificuldades. “Nós que fazemos política, temos obrigação de liderar, conduzir e produzir resultados. O Brasil tem vocação para conviver com as divergências. Não há espaço para acovardamento”, disse França. “Estou orgulhoso por ser santista, conterrâneo de José Bonifácio, e também nasci em junho, só que no dia 23.”

 

 

Novos investimentos

No Paço Municipal, entre vários despachos, o governador Márcio França assinou cerca de R$ 200 milhões em investimentos para Santos: mais recursos para o Hospital dos Estivadores e para obras na entrada da cidade, implantação do Bom Prato na Vila Gilda, novas unidades habitacionais, entre outras.

França também assinou a autorizações para que a concessionária Ecovias elabore projetos de implantação de uma ponte entre Santos e Guarujá, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana na Baixada Santista. A intervenção inclui a Fase 2 do projeto Nova Entrada de Santos, além de melhorias na Rodovia dos Imigrantes (SP-160), na altura do trecho urbano de São Vicente.

 

Mais moradias

No início da tarde, no Jardim São Manoel, o governador, ao lado do presidente da CDHU, Humberto Schmidt, entregou 40 apartamentos do Conjunto Habitacional Santos O. Márcio França também descerrou a placa que simbolizou a entrega de 120 unidades habitacionais do Santo U, no bairro Caneleira. De acordo com a CDHU, os investimentos totalizam R$ 12 milhões.

O governo do Estado autorizou, ainda, a construção de 716 moradias em quatro novos empreendimentos: 132 unidades no Caruara, 144 na Vila Mahitas, mais 140 na Caneleira (Bananal) e 300 no Jabaquara. Também foi autorizada o repasse, pela CDHU, de R$ 19,6 milhões para que o município de Santos desaproprie o terreno conhecido como ´Estradão`, para a construção de mais cerca de 800 unidades habitacionais. O terreno é propriedade da Caixa Econômica Federal.

13/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Santos tem dia como Capital e governador anuncia investimentos e entrega moradias)

Região Metropolitana de Ribeirão Preto discute Habitação e Plano de Desenvolvimento Integrado Urbano

Próximo encontro da RMPR acontecerá no dia 13 de agosto

Durante a oitava reunião da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, realizada na manhã desta segunda-feira, 11 de junho, na AEAARP (Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto), modelos, programas, projetos e financiamentos para atividades de construção de moradias de interesse social foram discutidas pelo secretário Estadual de Habitação, Nelson Luiz Baeta Neves Filho.

Também foi apresentado, na oportunidade, um esboço do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) pelo diretor-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, e pelo subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita.

“Em breve, a Emplasa e a subsecretaria anunciarão investimentos na ordem de R$ 7 milhões para a elaboração do PDUI e o mapeamento digital das 34 cidades, oferecendo todo embasamento necessário das informações para uso e ocupação das faixas de áreas dos municípios da RMRP”, explicou o presidente do Conselho e prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira.

Comitê Executivo do PDUI

Durante a manhã, ficou definido que a escolha dos municípios que terão assento no Comitê Executivo do PDUI (um por sub-região), nos termos da Deliberação PDUI, será realizada na próxima semana, mediante o interesse dos prefeitos para assumir o posto. Os pleitos pela vaga serão sorteados e o nome será divulgado. “Instrumento legal que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, as diretrizes e as ações para orientar o desenvolvimento da Região Metropolitana, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população, o Comitê Executivo será o primeiro passo para elaboração do PDUI”, explicou Edmur Mesquita.

A RMRP reúne 34 municípios divididos em quatro sub-regiões, sendo a sub-região 1 composta pelos municípios de Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luis Antônio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão, Serrana, Serra Azul e Sertãozinho.  A sub-região 2 engloba Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pitangueiras, Taiúva e Taquaral. A sub-região 3 é composta por Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo e Tambaú e, a sub-região 4, Altinópolis, Batatais, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira e Santo Antônio da Alegria.

EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos

Para que a região possa contar com um órgão fiscalizador e regulador de transporte interurbano, foi amplamente debatida a necessidade de dar agilidade ao processo. Ficou proposta a entrega de um documento oficializando o pedido ao governador do Estado, constando as 34 assinaturas dos prefeitos. A prefeitura de Ribeirão Preto já ofereceu uma área, localizada nos Campos Elíseos, que pertence ao município. Com mais de dois hectares, o prédio na Rua Tamandaré, esquina com a rua João Bin, foi ocupado pelo Departamento por mais de 50 anos.  Ali funcionava o antigo serviço de patrimônio do DER.

12/06/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Região Metropolitana de Ribeirão Preto discute Habitação e Plano de Desenvolvimento Integrado Urbano )

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