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Conselho de Desenvolvimento de Ribeirão Preto instala Câmara de Saneamento

A 5ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto congregou ontem, 13/11, na Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da cidade, muitos prefeitos para discutir questões voltadas ao tema “Recursos Hídricos e Meio Ambiente”, entre outros.

Na ocasião, o prefeito e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, instalou a 2ª Câmara Técnica da RMRP, voltada ao Saneamento Básico. Ficou combinado que a próxima reunião, prevista para o dia 22 de janeiro de 2018, também trará as primeiras discussões para implantação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMRP (PDUI).

Para abordar o futuro do agronegócio na RMRP, o secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, presente ao evento, apresentou um histórico do Agronegócio no estado. “O Agronegócio em São Paulo é responsável por 19% PIB do Agronegócio brasileiro. É o estado com maior participação. O Estado responde sozinho por 21% de tudo o que é produzido no campo. Em 2016, foram R$ 78,5 bilhões em valor da produção agropecuária (VPA), 24,1% superior a 2015”, disse Jardim. Após a apresentação do secretário, foi aprovada também a Câmara Temática de Agricultura e Saneamento.

Em seguida, o diretor superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE),Ricardo Borsari, citou as ações do órgão na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, ressaltando a importância da atuação dos municípios de forma integrada, também no que diz respeito ao saneamento básico. “A Sabesp é a quarta maior empresa de saneamento do mundo em população atendida. É responsável por 367 municípios, quase 66% da população do estado de São Paulo. Possui 113 estações de tratamento de esgoto no Interior e no Litoral”, concluiu.

Após as apresentações, o presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMRP, Duarte Nogueira, mostrou uma projeção da RMRP para 2050, estimando que esta chegará a ter 2,2 milhões de habitantes. “Para planejarmos o futuro da nossa Região Metropolitana, é importante levarmos em conta o fato que vivemos em um sistema hidrográfico compartilhado. Quanto mais criteriosos e parceiros formos, em questões relacionadas à água e ao esgoto, todo o aglomerado será beneficiado. Em março de 2019, Ribeirão Preto terá 100% de água tratada e esgoto coletado e tratado. E será a maior cidade do Brasil a ter os serviços universalizados”, completou Nogueira. 

13/11/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Conselho de Desenvolvimento de Ribeirão Preto instala Câmara de Saneamento)


Consórcio do ABC se reúne e antecipa a eleição da diretoria para dezembro

Na última quarta-feira, 01/11, os prefeitos do ABC reunidos decidiram antecipar a reeleição de Orlando Morando, atual presidente e prefeito de São Bernardo, e de Paulo Serra, atual vice e prefeito de Santo André, para o início do mês que vem, na próxima assembleia mensal.

Por meio de mudança no estatuto da entidade regional, a antecipação do processo ocorrerá nos anos em que não houver posse de novos mandatários municipais, conforme explicou Morando. “Quando houver eleição municipal, o processo será mantido em janeiro do ano seguinte, após os novos prefeitos serem empossados”, afirmou. As posses do presidente e do vice do Consórcio estão mantidas para janeiro.

Orlando Morando classificou o trabalho realizado nos dez primeiros meses deste ano como um “choque de gestão”. “Ao priorizarmos em termos de dispêndio financeiro somente aquilo que era efetivamente necessário, conseguimos manter a saúde financeira do Consórcio, mesmo com novos investimentos, como o escritório de Brasília”, destacou.

O vice-presidente da entidade, Paulo Serra, ressaltou que a decisão dos prefeitos ratifica o trabalho da composição da Assembleia Geral: “já temos o consenso de todos os prefeitos em manter a atual gestão do Consórcio”, afirmou.

Durante a reunião, representantes do Comitê de Fomento Industrial do Polo Grande ABC (Cofip) apresentaram aos prefeitos os detalhes do simulado de evasão do Polo Petroquímico de Capuava, que será realizado em 2 de dezembro.

O objetivo do exercício é preparar e prevenir a população para uma eventual situação de emergência, explicou o diretor do Cofip, Carlos Barbeiro. A atividade vai simular uma falha mecânica com liberação de gases na atmosfera. “A integração com o Consórcio e o comprometimento dos prefeitos têm sido fundamentais para podermos realizar iniciativas como esta”, afirmou.

Na reunião, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) também apresentou um relatório atualizado sobre os trabalhos de limpeza realizados nos piscinões do ABC. O acompanhamento dos serviços, sob responsabilidade do DAAE, está sendo realizado pela coordenação do Grupo de Trabalho (GT) Drenagem Urbana do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove o planejamento e a articulação de ações de caráter regional. Criado em 1990, passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e natureza autárquica do país em fevereiro de 2010.

01/11/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Consórcio do ABC se reúne e antecipa a eleição da diretoria para dezembro)

Conselho de Desenvolvimento da Baixada aprova liberação de recursos e debate segurança pública

O Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) aprovou, na manhã de ontem, 31 de outubro, a liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento para as prefeituras de Praia Grande (R$ 551 mil) e Guarujá (R$ 4 milhões), valores que sairão da cota-parte de cada município. O Fundo é constituído por recursos do governo do Estado e das administrações locais.

Mas, foi o tema da segurança pública que dominou a reunião, realizada no Hotel Chácara do Mosteiro, em São Vicente.

Na ocasião, o subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, destacou o trabalho das polícias Civil e Militar.

Com relação ao efetivo da polícia, ficou confirmado que, a partir de dezembro, haverá reforço para a temporada de verão.

“Quanto ao Palácio da Polícia (em Santos), realmente há a necessidade de uma reforma e já temos projeto pronto”, afirmou Mesquita, ressaltando a importância de implantação de serviços como o Núcleo de Conciliação Criminal (parceria com a UniSantos); o inquérito eletrônico (em construção); o sistema de Retrato Falado e o controle de atendimento de qualidade implantado nas quatro seccionais (Santos, Itanhaém, Registro e Jacupiranga). “É preciso sempre melhorar, todos os órgãos públicos, estaduais, municipais e federais precisam buscar oferecer melhores serviços. Mas as Polícias têm trabalhado dia e noite e apresentado resultados”, concluiu.

Ainda que indiretamente, as liberações de recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, homologadas na reunião, também devem contribuir para a melhoria da segurança pública. 

A Prefeitura do Guarujá apresentou dois projetos: R$ 1,8 milhão para iluminação pública da avenida da orla e do calçadão na Praia do Tombo e R$ 2,2 milhões para obras semelhantes na Praia de Pitangueiras. 

Já a Prefeitura de Praia Grande retirou mais R$ 551,1 mil da sua cota-parte no Fundo para complementar os investimentos no projeto Cerco Eletrônico, que prevê a instalação de câmeras de monitoramento de veículos (com identificação de placas) nas vias marginas da Manoel da Nóbrega (SP-055). Em setembro passado, o Condesb já havia liberado R$ 751,1 mil para este empreendimento.

Além do presidente do Condesb, prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, e dos conselheiros que representam órgãos estaduais, participaram da reunião os prefeitos Pedro Gouvêa (São Vicente), Luiz Maurício (Peruíbe) e Valter Súman (Guarujá). O vice-prefeito de Cubatão, Pedro Sá, representou Ademário Oliveira. Itanhaém, Santos e Mongaguá estavam representadas, respectivamente, pelos secretários André Caldas (Governo), Marcos Libório (Meio Ambiente) e Tenisson Azevedo (diretor de Engenharia e também presidente do Fundo). O diretor-executivo da Agência Metropolitana (Agem), Hélio Hamilton Vieira Jr., presente ao evento, também participa do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista.

 

31/10/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Conselho de Desenvolvimento da Baixada aprova liberação de recursos e debate segurança pública)

Câmaras Temáticas agregam informações técnicas relevantes ao debate metropolitano da RMSP

A Praça das Artes, no centro de São Paulo, foi hoje sede da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

Com variadas autoridades presentes, entre prefeitos e secretários estaduais e municipais, a sessão foi aberta pelo presidente do Conselho, e prefeito da Capital, João Dória Jr., que agradeceu a presença de todos e leu completamente a pauta do dia.

“Vamos ao que interessa”, decidiu Dória, passando a palavra ao vice-presidente do Conselho, Elvis Cezar, prefeito de Santana de Parnaíba, que colocou em votação a Ata da última reunião do Conselho, aprovada por unanimidade pelos presentes. 

Em seguida, dentro da temática da saúde, houve a apresentação de um mapeamento dos equipamentos regionais, por representante da secretaria estadual de Saúde, seguida de considerações de parte do representante municipal da mesma pasta, sobre a estrutura paulistana de saúde, com números da cidade. Ambos chamaram a atenção para as desigualdades regionais e imensos desafios que o tema suscita aos gestores públicos paulistas, com solução possível apenas dentro de um sistema realmente integrado, em todos os níveis federativos, para que o paciente certo esteja no lugar certo, a fim de ser tratado dentro de uma rede de atenção completa à saúde.

O tema da Habitação foi abordado na sequência, e ficou a cargo do secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, que também defendeu uma integração do sistema metropolitano para a busca de soluções.

Garcia citou o uso da ferramenta criada pela Emplasa, o Sistema de Informações Metropolitanas - SIM, que deverá ajudar no mapeamento e no diagnóstico completos da questão, lembrando que os grandes desafios habitacionais paulistas estão concentrados, justamente, nas regiões metropolitanas do estado: ”Mais desafiador que o déficit habitacional, hoje, é a inadequação habitacional da periferia”, ressaltou o secretário.

Ainda falando da questão habitacional, o presidente da Cohab, Edson Aparecido, lembrou a importância de se articular uma política de habitação metropolitana, com ações casadas para todas as regiões.

Dentro da pauta geral, como terceiro tema de debates, o secretário municipal de Mobilidade e Transportes da Prefeitura, Sérgio Avelleda, apresentou seu resumo da situação e reforçou o que vinha sendo dito pelos colegas: “em mobilidade, fundamental, hoje, é mesmo tratar a questão de maneira metropolitana, para se reduzir os custos de transporte; realizar ações conjuntas de segurança, por meio de grandes projetos, e pensar a gratuidade no transporte, com economia de escala”, confirmou.

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, referendou o colega e lembrou a necessidade de se trabalhar em conjunto até para, num futuro próximo, se criar uma espécie de Autoridade Metropolitana de Transporte, “que seria um sonho”, concluiu.

Houve, na ocasião, a explanação dos primeiros resultados da Câmara Temática de Transportes Metropolitanos de Carga, com o firme propósito de se otimizar a distribuição e o abastecimento das cidades da região metropolitana, levando-se em consideração as restrições horárias de circulação de caminhões.

Por fim, foi lembrada por Marcos Campagnone, secretário municipal adjunto de Urbanismo e Licenciamento, a importância do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) para a RMSP, uma vez que trará grandes diretrizes de planejamento metropolitano para a região, e pautará os planos diretores municipais, que a ele deverão se adequar logo depois de promulgada a lei estadual correspondente. Campagnone avisou que todos os agentes envolvidos no PDUI da Região de São Paulo estão trabalhando para que o projeto de lei da RMSP chegue à Assembleia Legislativa até 31/12/2017, antes do prazo final de 12/ 01/2018, estabelecido pelo Estatuto da Metrópole.

Concluindo o evento, Edmur Mesquita, subsecretário de Assuntos Metropolitanos, destacou a importância da reunião – com elogios aos trabalhos das câmaras temáticas – desejando que a partir do ano que vem se possa realizar um planejamento bem mais completo, dentro do melhor espírito de convergência entre prefeituras e governo do estado, para se pensar o futuro de forma prática e sintonizada com o desejo da população.   

30/10/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Câmaras Temáticas agregam informações técnicas relevantes ao debate metropolitano da RMSP)

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