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Governo do Estado de São Paulo

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De Covas a Alckmin

No próximo dia 30, a Região Metropolitana da Baixada Santista – a primeira do Estado de São Paulo – completará 20 anos de existência.

Debates abertos ao público, exposições, concertos, selos comemorativos, dentre outras manifestações culturais foram preparadas e contarão um pouco dessas duas décadas de trabalho exitoso e contínuo, rumo ao desenvolvimento regional.

Voltando no tempo, parece que foi outro dia que o governador Mario Covas, em um de seus lances visionários, desenhou e, corajosamente, transformou em lei o que hoje é a RM da Baixada.

A configuração inicial permanece a mesma, ou seja, continuam no grupo os nove municípios do litoral paulista: Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Guarujá e Bertioga.

Entretanto, nestas duas décadas de vida, quanta coisa mudou nas cidades litorâneas paulistas!

Podemos começar pela população, que cresceu consideravelmente, atingindo a marca de 1,7 milhão de pessoas, segundo o último censo, com todas as implicações e desafios nas áreas de habitação, mobilidade e segurança - para ficar em apenas três funções de interesse comum - que isto significa.

A pioneira RMBS, de certa forma, acabou inspirando as demais regiões metropolitanas paulistas (Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba e, agora, Ribeirão Preto) e duas aglomerações urbanas (Jundiaí e Piracicaba), suas “irmãs” mais novas, que, em conjunto com a Região Metropolitana de São Paulo, formam a Macrometrópole paulista*.

A rigor, podemos dizer que a criação da RM da Baixada, há vinte anos, inaugurou um novo estilo de solucionar problemas locais que se tornaram regionais, para benefício direto de toda a população. E consagrou a clássica tese de se olhar a floresta e não tão somente a árvore, para melhor administrar e prestar bons serviços públicos.

Na Baixada, a missão metropolitana contou, desde o início, com o trabalho da Agência Metropolitana, a AGEM, e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada, o Condesb, que juntos têm conseguido fazer com que, ao longo de todos esses anos, e independentemente de colorações partidárias, sociedade civil e gestores públicos negociem e tomem decisões conjuntas.

Só a Agenda Metropolitana da Baixada, anunciada pessoalmente pelo Governador Geraldo Alckmin em 2011, trouxe investimentos da ordem de R$ 5,3 bilhões, em obras distribuídas por todos os municípios da RMBS, nas mais diversas áreas.

Ainda como exemplo da eficácia da nova cultura do pensar regional, no âmbito da integração da Baixada Santista, está-se hoje construindo, e com certa facilidade, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região, instrumento de planejamento exigido pelo Estatuto da Metrópole para 2018.

Por tudo, a RM da Baixada é exemplo positivo de desenvolvimento urbano com governança metropolitana forte.

Uma história que continua sendo construída, de Covas a Alckmin, e para o futuro!

 

*Samuel Moreira é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado e Edmur Mesquita é subsecretário de estado de Assuntos Metropolitanos

                          * Macrometrópole paulista é um território imaginário, criado para fins de planejamento regional, extremamente conurbado e desenvolvido que, apesar de ocupar menos de 20% da área do Estado de São Paulo, produz 80% de toda a riqueza do estado, e mais de 30% do PIB nacional. 

28/09/2016 Leia na íntegra esta matéria: (De Covas a Alckmin)

É chegada a hora!

Os primeiros passos firmes em direção à nova Região Metropolitana de Ribeirão Preto foram dados oficialmente em março último e, a partir desta semana, terão início as audiências públicas que darão prosseguimento ao processo de institucionalização do mais novo membro da macrometrópole paulista.

Isso significa dizer que será concretizado pelo governador Geraldo Alckmin, ainda em 2016, o sonho de vinte anos de lideranças civis, políticas e administradores públicos locais e estaduais, muito provavelmente em tempo de fazer parte das comemorações do aniversário da cidade de Ribeirão.

Apesar de declarado em verso e prosa, e por todos os partidos políticos da região, o desejo geral precisava de estudos técnicos e jurídicos que o respaldassem e de condições políticas favoráveis.

Pois chegou a hora!

E por que todos devem desejar a institucionalização da RMRP como a sexta região metropolitana do estado de São Paulo? Por que isso é importante para as pessoas que habitam a região?

Ora, em primeiro lugar, porque ter uma cidadania metropolitana é algo como possuir um passaporte poderoso para se chegar mais rapidamente a soluções regionais; acesso a financiamentos e fundos de investimento nacionais e internacionais e suporte financeiro do Estado e da União ao planejamento integrado.  

Além, é claro, da experiência de governança metropolitana que representa, no mundo todo, o futuro das cidades e da moderna urbanização.

Neste sentido, tornar-se formalmente uma região metropolitana paulista será um excelente presente para Riberião Preto e para todos os municípios que na nova RMRP se incluirão, hoje estimados em 34 (trinta e quatro), no total.

Entendida como um processo altamente eficaz de gestão pública, que contempla o planejamento de médio e longo prazos de uma extensão territorial que, na prática, já é interligada e conurbada, a chamada governança regional deverá beneficiar toda a população. A criação de uma região metropolitana sempre busca a integração regional e define programas de metas e soluções para aspectos de mobilidade urbana, segurança pública, saúde, educação, meio ambiente, entre outros. Os gestores municipais passarão a pensar juntos, e, sobretudo, a decidir juntos, fazendo parcerias entre eles e com os governos estadual e federal, para que se consiga os melhores resultados e o progresso da região.

A experiência prática das outras cinco regiões metropolitanas paulistas, começando pela da Baixada Santista, que neste ano comemora vinte anos de existência, só comprova a importância para o cidadão do desenvolvimento integrado. Trata-se de unir forças para melhorar de fato a vida da população, diminuindo as desigualdades, em menor tempo.

O futuro das cidades paulistas, com toda sua pujança e beleza, e, por que não dizer também, seus desafios, está cada vez mais em nossas mãos!

 

* Edmur Mesquita é subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo. 

28/09/2016 Leia na íntegra esta matéria: (É chegada a hora!)

POTÊNCIA PAULISTA

A criação oficial da Região Metropolitana de Sorocaba, em maio deste ano, veio referendar uma nova dinâmica industrial paulista que chama a atenção de todos, aqui e no exterior.

Ao instituí-la, o governador Geraldo Alckmin reconheceu e mapeou - com o devido critério - uma considerável desconcentração industrial que já vinha ocorrendo ao longo dos últimos anos na Região Metropolitana de São Paulo, por motivos diversos, com proporcional avanço em direção ao chamado “corredor asiático”, formado pelas regiões administrativas de Campinas e Sorocaba.

Estas duas regiões têm sido também as áreas do estado que mais receberam investimentos diretos em novas fábricas, nos últimos anos, com geração de centenas de empregos qualificados. Nesse mesmo território, é interessante lembrar ainda a força que agregou ao crescimento regional o complexo industrial da cana-de-açúcar, que ali se localiza e desenvolve.

A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) nasce, então, como a quinta do Estado de São Paulo, mas se coloca nacionalmente - entre as 36 regiões metropolitanas do país - como a 15ª maior, comparada até com outras capitais de estados. Ela surge formada por 26 municípios, uma população total de quase dois milhões de habitantes, um PIB de praticamente R$ 47 bilhões (IBGE 2011) e um território de 9.821 km², números muito expressivos.

Além disso, é de se admirar a incrível vocação para a inovação tecnológica da nova RMSorocaba, sua relevante biodiversidade e processo crescente de desenvolvimento social e econômico articulado pelo princípio da sustentabilidade, com muitas instituições públicas de ensino superior (faculdades e universidades) e rede hospitalar com equipamentos de alta complexidade.

Agora integrando oficialmente a Macrometrópole Paulista, é importante lembrar que a RMSorocaba está situada entre duas capitais e grandes cidades brasileiras - São Paulo e Curitiba - além de manter limite territorial e processo de conurbação  crescente com a Região Metropolitana de Campinas. A nova RMS destaca-se, em âmbito nacional, por uma intensa e rica atividade econômica, caracterizada por produção industrial altamente desenvolvida e diversificada, com predominância dos setores metalmecânico, eletroeletrônico, têxtil e agronegócio (cana-de-açúcar), em municípios localizados no eixo bem servido pelas Rodovias Castello Branco, Raposo Tavares, do Açúcar, Santos Dumont e Marechal Rondon.

Importante também é sublinhar as variadas atividades turísticas na Serra do Mar e nas cidades históricas da Região, como as estâncias de Ibiúna, Itu, Salto e São Roque. A RMSorocaba abrange, além do mais, reservas naturais como as Áreas de Proteção Ambiental de Jurupará e Itupararanga (Estadual); a Floresta Nacional de Ipanema (Federal); o Parque Carlos Botelho (Estadual); o Parque Corredores de Biodiversidade de Sorocaba (Municipal) e porções da Serra do Mar que, juntas, representam cerca de 19% de seu território e somam mais de 68.000ha em unidades de conservação, consideradas pela Unesco como Reserva da Biosfera.

Sob o ângulo da produção agrícola, igualmente a RMS se destaca, revelando-se uma das mais estratégicas do estado. Em terras da RMSorocaba, ainda, se encontra uma relevante produção de minérios (cimento, calcário, rocha ornamental, pedra brita, argila, tungstênio, dentre outros).

Tanta riqueza tinha mesmo que se transformar em potência regional reconhecida e receber apoio estadual para atingir o máximo de seu desenvolvimento, com benefícios equilibrados para toda a população!

 

Edmur Mesquita é subsecretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano e Flaviano Agostinho de Lima é secretário municipal da Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba

17/11/2014 Leia na íntegra esta matéria: (POTÊNCIA PAULISTA)

Vitrine

A Região Metropolitana da Baixada Santista, primeira criada oficialmente no Brasil, há 18 anos, dá mais uma vez demonstração inequívoca de maioridade política.

Com muita maturidade, é exatamente na Baixada que se estão colhendo os mais práticos e estimulantes frutos da articulação positiva entre prefeituras e governo do Estado, tudo dentro da experiência exitosa do Programa Serra do Mar, verdadeira vitrine da eficiência do setor público.

Mas, que ninguém se engane: nada disso tem sido fácil!

Quando, há mais de oito anos, por iniciativa inusitada dos governadores José Serra e Geraldo Alckmin, foi anunciada uma nova intervenção do Estado nos chamados bairros-cota - em Cubatão e em outros municípios do Litoral - o sentimento predominante na sociedade era de descrédito. A partir daquele momento, foi desenvolvida uma política de preservação ambiental da porção mais intocada de Mata Atlântica no Brasil (PESM), hoje ameaçada pela expansão econômica e pela alta demanda por terrenos para produção de habitações de interesse social, fato gerador de diversas ocupações irregulares.

Marco a se destacar, dentro do mesmo período de tempo, foi a assinatura de importante contrato com o BID (BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO), de alguns milhares de dólares, que trouxe fôlego e organização para chegarmos aos atuais resultados recompensadores. Apesar da complexidade de implantação de um programa como o Serra do Mar, onde diferentes forças políticas atuaram e atuam, são os fatos, hoje, que falam mais alto: quase 4.000 famílias reassentadas; benefícios diretos a outras 2.600 famílias com ações de urbanização, implantação de obras de uso público e comunitário e recuperação da vegetação nas áreas desocupadas, com investimentos diretos em infraestrutura de unidades de conservação e desenvolvimento de sistemas de vigilância e fiscalização.

As lições aprendidas no Serra do Mar estão gerando uma metodologia específica que certamente será de grande valia na implantação de outros programas socioambientais e de fiscalização em todo o Estado de São Paulo, inclusive para uma nova próxima intervenção, que já se inicia, e de escala ainda maior dentro da região da Baixada Santista, nos litorais norte e sul do estado.

Junto com a AGEM(Agência Metropolitana da Baixada Santista) e o Condesb(Conselho de Desenvolvimento da Baixada), utilizando-se por base o diagnóstico apresentado pelo Plano Metropolitano de Desenvolvimento da Baixada Santista, na identificação dos futuros núcleos prioritários, uma nova fase programa “Serra do Mar” completará, em alguns anos, os trabalhos, e trará ainda mais notoriedade, inclusive internacional, à iniciativa.

 

Tanto sucesso é mais uma prova de que quando se une forças e se imprime vontade política às ações de estado, tudo flui e evolui de fato, e a vida da população melhora.

 

Edmur Mesquita é subsecretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano e Fernando Chucre é coordenador estadual do Programa Serra do Mar 

17/11/2014 Leia na íntegra esta matéria: (Vitrine)

Tempo ao tempo!

Em minha trajetória pública - que inclui passagens pelos Poderes Legislativo e Executivo – entendi que nem sempre as coisas acontecem exatamente quando desejamos. Na política, de forma muito especial, é preciso que os cidadãos aprendam a cobrar, mas também se lembrem que nem só de vontade política vive um governo ou o ato público. 

Na real democracia, planejar, licitar, enfim, dar efetividade e transparência às iniciativas governamentais é obedecer as leis e isso, muitas vezes, gera frustação porque exige um prazo a mais de espera diante de questões urgentes. E é justamente esse tempo real de maturação - do qual governos democráticos não podem escapar – que acaba gerando mal-entendidos.

O governo de São Paulo tem se desdobrado para estabelecer no Estado, nos últimos dois anos, e de maneira permanente, as regiões e aglomerações metropolitanas como instrumentos de integração e governança, justamente para conseguir celeridade e equidade nos avanços sociais. Na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, criada em janeiro de 2012, por meio de lei complementar, e tão cara ao Governador Alckmin, não haveria de ser diferente.

Quando criamos a RMVale, há apenas um ano e meio, o que nos inspirava era a pujança e o caráter excepcional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com seus 39 municípios. E a possibilidade de uní-los para, no menor tempo possível, solucionar as dificuldades regionais. A ideia deu tão certo que, em tempo recorde, instauramos na região um fundo de desenvolvimento local, o FundoVale, que por esses dias verá eleito o seu próprio Conselho de Orientação e, em breve, conquistará autonomia para financiar projetos de interesse coletivo dos municípios da região, inclusive com a possibilidade de captar recursos da União e de bancos privados para obras e estudos.

Até o final deste ano, como foi anunciado, deverá ser criada oficialmente a Agência de Desenvolvimento Regional da RMVale, para  completar o quadro e gerenciar a RMVale, função que, devo lembrar, já vem sendo exercida interinamente pela Emplasa - Empresa de Planejamento do Estado - inclusive com escritório próprio em São José dos Campos.

Nesse dinâmico contexto, é preciso reforçar que tanto o Fundo quanto a Agência naturalmente demandaram um tempo responsável e correto de elaboração e aprovação junto às demais secretarias e prefeituras participantes e, principalmente, junto à consultoria jurídica do Governo do Estado, para que tudo tivesse a legitimidade desejada. Daí o escalonamento no tempo.   

Esse tempo institucional, aliás, não é absolutamente privilégio ou prerrogativa da RMVale, pois aconteceu também nas duas Regiões Metropolitanas mais antigas (Santos e Campinas), que levaram em média dois anos para terem os seus respectivos Fundos e Agências consolidados. 

Apenas para que se tenha uma rápida ideia do trabalho que dá a construção de uma região metropolitana, é preciso começar realizando audiências públicas para apresentar e justificar a proposta. Depois, aprovar uma Lei na Assembleia Legislativa do Estado; fazer workshops em várias cidades para conversar com a população e formar um banco de dados local; organizar pesquisas para diagnóstico regional, promover debates com os cidadãos, enfim, construir um longo caminho que não pode ser irresponsavelmente encurtado apenas para se evitar comentários e críticas.

Nos dias atuais da RMVale, faltou apenas recordar que o próprio Governador Geraldo Alckmin fez questão de ir, em final de maio último, à reunião do Conselho de Desenvolvimento, em Taubaté, para assinar o decreto que criou o FundoVale e, ao mesmo tempo, lançou o Gabinete de Gestão Estratégica de Segurança Pública (Gamesp), uma moderna iniciativa para o combate ao crime e à violência na região, com mais inteligência e políticas de prevenção. No quesito Gamesp, aliás, a Emplasa já estabeleceu em quatro meses o tempo de estudo necessário a um bom planejamento de instalação de mecanismos de vídeo-monitoramento e Centro Integrando de Comando e Controle na região, em conjunto com a Secretaria estadual de Segurança Pública. 

Vamos em frente!

 

* Edson Aparecido é secretário–chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

30/07/2013 Leia na íntegra esta matéria: (Tempo ao tempo!)

RM Vale e Litoral Norte – perspectivas para o desenvolvimento da região

A organização regional do Estado de São Paulo é, hoje, uma realidade. Compromisso assumido na campanha eleitoral de 2010, o governador Geraldo Alckmin, já no primeiro dia de seu mandato, deu início a esse importante processo de planejamento, mediante a criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. E essa Pasta, com o apoio técnico da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – Emplasa, em menos de dois anos, promoveu a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo, a criação das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba e da mais nova e maior região metropolitana do Estado: a do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Estudos já indicavam que era evidente a importância econômica dessa região metropolitana, especialmente dos municípios situados no eixo da rodovia presidente Dutra, polarizados por São José dos Campos. Situação que tende a se intensificar com a expectativa de ampliação das atividades associadas à economia petrolífera no Litoral Norte, onde a presença da Petrobras já é marcante, e das atividades do Porto de São Sebastião – beneficiado com investimentos importantes, com tendência a crescer nos próximos anos.

Com a duplicação da Rodovia dos Tamoios, que deverá se tornar um eixo ainda mais importante de integração intrarregional, esse movimento ganha impulso, com impactos que transcenderão suas fronteiras.

Nesse cenário, é importante destacar a grande heterogeneidade econômica observada nessa região metropolitana: municípios industrializados, notadamente no campo aeroespacial, com forte presença de atividades intensivas em tecnologia, convivem com tradicionais pólos turísticos formados por municípios litorâneos e serranos, alguns já consolidados e outros com potencial ainda a ser explorado. Todos eles circundados por relevante ativo ambiental, cuja preservação e exploração sustentável é muito importante.

Além da instituição de um sistema constitucional de governança compartilhada para áreas metropolitanas – que contempla a participação de representantes dos poderes executivos e legislativos municipais e da sociedade civil organizada –, a heterogeneidade que caracteriza a região levou à proposição de sua divisão em  5 sub-regiões, o que está permitindo, por parte do Estado, a adoção de uma política de planejamento apropriada às suas especificidades.

A heterogeneidade econômica reflete-se, também, na situação social da região. Municípios de elevado dinamismo econômico e bons indicadores sociais dividem espaço com áreas estagnadas, em situação social preocupante. Sem dúvida, é uma realidade complexa, mas típica de áreas metropolitanas.

Assim, a institucionalização da RM Vale objetiva, por um lado, promover a integração intrarregional, mediante a cooperação entre os diferentes níveis de governo, e, por outro, buscar soluções compartilhadas para a resolução de problemas considerados comuns.

Mas, para o governador Geraldo Alckmin,  o principal motivo da criação da RM Vale reside no fato de que é necessário promover, rapidamente, a redução das desigualdades sociais e regionais e, em conseqüência, criar condições para superar os desafios que impedem uma trajetória de desenvolvimento regional integradora e sustentável.

Nesse sentido, a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e a Emplasa estão, há mais de 6 meses, realizando importantes projetos na região, que objetivam o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população metropolitana.

O primeiro projeto contratado, e que será entregue em janeiro de 2013, com a edição de um Atlas gráfico e digital, que denominamos por Unidades de Informações Territorializadas – UITs, uma importante ferramenta de planejamento, consubstanciado em um sistema de registro e monitoramento do uso e ocupação do solo, associado a um banco de dados socioeconômicos e físico-ambientais, mediante a delimitação de recortes territoriais, com identidade urbanística própria. Com as UIT’s, será possível saber, em todos os 39 municípios que integram a RM Vale, onde estão localizadas as áreas carentes de infraestrutura urbana, áreas de uso agrícola, de produção, aquelas que apresentam potencialidades econômicas, perfil de moradores, faixas etárias, renda escolaridade, entre outros dados e indicadores.

E essa ferramenta permitirá, brevemente, aos governos municipais acesso gratuito a informações confiáveis e atualizadas, de modo que o tomador de decisões tenha em mãos uma radiografia fiel da região, aplicável à implementação de políticas públicas.

Paralelamente ao desenvolvimento das UIT’s, a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e a Emplasa estão promovendo, por intermédio da Internet, uma ampla pesquisa junto à população metropolitana, no sentido de mapear, de forma democrática e transparente, as potencialidades da região, oportunidades que possam ser adotadas para o processo de desenvolvimento da RM Vale, seus problemas e barreiras que comprometem progresso regional, além dos anseios de seus habitantes, que procuram uma melhor qualidade de vida, por meio de uma eficiente prestação dos serviços públicos.

Os municípios que apresentam economias pouco dinâmicas são prioritários para o governo.  Vinte e duas municipalidades estão participando de um projeto que objetiva promover o desenvolvimento regional sustentável, nas áreas de turismo, artesanato, agronegócio e gastronomia regional. Oficinas técnicas estão sendo realizadas com a participação de representantes dos municípios e dos segmentos sociais e empresarial, com o objetivo de se definir os projetos-piloto que serão desenvolvidos, com as respectivas fontes de financiamento, entre as quais o futuro Fundo Metropolitano de Desenvolvimento, a ser criado pelo governo estadual no início de 2013.

Com o arranjo institucional definido e se consolidando, o passo que segue é o da elaboração das Agendas Metropolitanas em cada uma das cinco sub-regiões. A primeira, no contexto da RM Vale será a do Litoral Norte. Essa Agenda vem sendo construída de forma integrada entre os representantes dos municípios e da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e deverá ser lançada pelo governador Geraldo Alckmin no próximo sábado, 15 de dezembro, às 10h na Praça de Eventos em São Sebastião. A Agenda é mais uma etapa de um processo permanente de planejamento e ação executiva que abrangerá todas as sub-regiões da RM Vale e certamente impulsionará o desenvolvimento desta que já é no seu conjunto uma das mais dinâmicas e prósperas do país.

Edson Aparecido

Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano

11/12/2012 Leia na íntegra esta matéria: (RM Vale e Litoral Norte – perspectivas para o desenvolvimento da região)

Iniciativa das Cidades Globais

O protagonismo das áreas metropolitanas na economia global tem sido debatido com frequência em fóruns realizados em diversas localidades do planeta. Evidencia-se, também com alguma freqüência, o seu papel de principais geradoras da riqueza nacional. Tóquio, por exemplo, responderia por 40% do PIB do Japão, Paris por 30% do PIB da França, assim como Buenos Aires por 38,5% do PIB da Argentina.

No Brasil, cerca de 28% do PIB é gerado no território que denominamos por macrometrópole paulista, integrado pelas 4 regiões metropolitanas paulistas e pelas aglomerações urbanas do entorno e que ocupa 0,6% do território nacional. Se estendermos esta área até a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Juiz de Fora – MG, teremos em apenas 1% do território nacional a geração de 35% do PIB brasileiro.

                O governador Geraldo Alckmin criou a secretaria de Desenvolvimento Metropolitano que focou estrategicamente a região da macrometrópole paulista definindo-a como área de interesse para o planejamento integrado e a execução das políticas públicas articuladas intersetorialmente com os demais níveis de governo, além de parcerias com as empresas e organizações representativas da sociedade.

Criamos mecanismos de governança metropolitana nas unidades regionais que integram a macrometrópole paulista objetivando a busca de soluções compartilhadas para os problemas comuns aos municípios e também a geração de empregos e crescimento econômico mediante a qualificação do território com infraestrutura logística e de transportes, qualificação da mão de obra, melhoria da qualidade dos serviços básicos e políticas de transparência e simplificação de procedimentos que favorecem o ambiente de negócios e atraem investimentos estrangeiros.

Recentemente o Centro de Liderança Pública divulgou o Ranking de Gestão dos Estados Brasileiros destacando São Paulo como o mais preparado dos estados para receber investimentos estrangeiros, por seu desempenho em setores como o da infraestrutura, inovação, estratégia ambiental, recursos humanos e políticas para investimentos estrangeiros, dentre outros critérios. São Paulo, recentemente sediou o primeiro fórum internacional da Global Cities Initiative – GCI, ocasião em que a cidade de São Paulo foi destacada como o quarto maior destino de investimentos estrangeiros diretos do mundo, tendo atraído U$ 9,1 bilhões em 2011, pouco abaixo de Shangai que atraiu U$ 9,5 bilhões.

A GCI decorre de uma parceria entre o Instituto Brookings e o JPMorgan Chase com forte apoio da administração Obama. O fórum que sediamos recentemente reuniu líderes de negócios, políticos e municipais, tanto do Brasil como dos Estados Unidos para incentivar e promover relacionamentos, identificar políticas necessárias para expandir o alcance global das cidades e das regiões metropolitanas e aprofundar as relações comerciais em nível subnacional, dentre outros objetivos. Tivemos oportunidade de conhecer e debater algumas estratégias adotadas por metrópoles norte americanas para criar empregos no curto prazo e para reestruturar suas economias no longo prazo.

                É oportuno destacar que a GCI destina-se a preparar as metrópoles norte americanas para serem globais, equipando-as com informações e conexões para o engajamento na economia global; catalisar as relações econômicas entre metrópoles norte americanas e outras mundiais – começando pela Região Metropolitana de São Paulo - RMSP; e criar uma rede internacional para aprofundar as relações comerciais globais.

A visão que embasa tal empreitada é a de que a economia da próxima geração será em grande parte metropolitana e se articulará em torno de três eixos de oportunidades: a exportação; a baixa emissão de carbono e a inovação. No atual ambiente de incerteza econômica, as regiões metropolitanas norte americanas estão sendo estimuladas a aderirem ao comércio internacional como fonte de emprego e crescimento econômico.

Neste ponto, uma reflexão: considerando o papel que as áreas metropolitanas desempenham na economia global, como podemos dinamizar as potencialidades das nossas áreas metropolitanas? A RMSP tem crescido mais rapidamente do que o país, se compararmos a evolução do PIB e a mão de obra empregada; porém ao compararmos com o extraordinário desempenho de Shangai, Beijing, Kuala Lumpur, Jacarta, como exemplos, podemos considerar que – no contexto da economia global – temos espaço para crescermos mais e gerarmos mais empregos.

                Uma breve análise sobre algumas variáveis que impactam a competitividade da RMSP, por exemplo, revelam potencialidades e oportunidades de melhoria. A RMSP conta com uma ampla e diversificada base de setores e é o principal centro industrial e financeiro da América Latina. Concentra diversos setores de alto crescimento que são benéficos para a região, tais como serviços financeiros, comerciais e de informação. Estes setores representam ainda oportunidades de melhoria relativos à ganhos de produtividade.

                A RMSP concentra dezessete dos vinte maiores bancos; oito das dez maiores imobiliárias e trinta e uma das cinqüenta maiores seguradoras. De todos os grupos internacionais com atividades no Brasil, 63% possuem escritórios locais. A BM&F Bovespa é a maior bolsa de valores da América Latina e a sexta maior do mundo em volume de negócios.

                As exportações da RMSP tem crescido em grande parte devido à industria automotiva e à agricultura. O açúcar tem sido uma das maiores alavancas de crescimento da exportação. Os principais destinos das nossas exportações: Argentina, China e Estados Unidos, este com tendência de redução da demanda por nossos produtos.

                A carteira de projetos do governo estadual prioriza, em parcerias com o setor privado e com os governos federal e municipais, um grande volume de investimentos em mobilidade e logística. Investimentos que incrementam a competitividade e concomitantemente preservam a sustentabilidade da região e melhoram a qualidade de vida das pessoas.

Na mobilidade, a prioridade ao transporte coletivo e a transição do pneu para trilhos para reduzir o tempo de deslocamento e a poluição do ar, ou seja, reduzimos um fator que impacta negativamente a economia da região, além de melhorarmos a saúde das pessoas e do meio ambiente com a redução das emissões na atmosfera. São investimentos na expansão da rede metroviária na RMSP, nos veículos leves sobre trilhos na Região Metropolitana de Campinas e Baixada Santista, nos trens regionais que interligam as regiões metropolitanas, incluindo a nova Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, na macrometrópole.

                Em logística, os investimentos no rodoanel, no ferroanel, na hidrovia, na rede de dutos, na modernização dos aeroportos e integração dos modais em plataformas logísticas integradas contribuirão para a redução de custos e maior eficiência energética aumentando nossa competitividade e reduzindo as emissões dos gases. A ampliação e modernização do Porto de São Sebastião é altamente estratégica, principalmente se considerarmos a perspectiva da extração do petróleo e gás na camada do pré-sal. Um retroporto entre Jacareí e São José dos Campos e a duplicação da rodovia Tamoyos e do contorno de Caraguatatuba também ampliarão significativamente a nossa competitividade para exportação.

Outro eixo da nova economia, a inovação, também tem sido foco de investimentos do governo estadual. Um dos maiores gargalos para o crescimento do Brasil nos próximos anos é mão-de-obra qualificada, know how e tecnologia. Temos expandido o ensino técnico e tecnológico e ampliado vagas e cursos em nossas universidades para a qualificação da mão de obra. Estamos melhorando radicalmente o ensino médio e ampliando as escolas em tempo integral. Estamos criando novas FATECs de grande porte com ênfase no ensino de ciências, engenharia e em computação.

Vamos consolidar uma ampla rede paulista de parques tecnológicos e definir alguns parques de classe mundial, que atraiam investimento e criem novas empresas inovadoras. Nossos institutos de tecnologia, como o IPT, o Butantan e o Agronômico, também irão complementar a tarefa dos parques tecnológicos, com laboratórios e serviços que estimulem a pesquisa e o desenvolvimento do setor privado, que sejam um instrumento de maior competitividade e uma garantia de empresas mais inovadoras.

Por fim, os instrumentos de governança metropolitana criados para cada unidade regional, que compreendem um conselho de desenvolvimento integrado pelos prefeitos e representantes do governo; um conselho consultivo integrado por representantes de organizações da sociedade e parlamentares; as câmaras temáticas integradas por técnicos de várias origens; a agência e o fundo de desenvolvimento para as regiões metropolitanas completam um arcabouço estratégico que possibilitarão maximizarmos nossas potencialidades e superarmos nossas vulnerabilidades para que venhamos a ampliar nossa posição no ranking das áreas metropolitanas globais e gerarmos mais oportunidades e prosperidade para o nosso país.

Edson Aparecido,

é deputado federal e

Secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano

 

 

11/12/2012 Leia na íntegra esta matéria: (Iniciativa das Cidades Globais)

A importância e o exemplo da Região Metropolitana de Campinas

                                                                                                * Edson Aparecido

            A Região Metropolitana de Campinas (RMC), criada pela Lei Complementar Estadual nº 870, de 2000, vem ganhando mais e mais importância no Estado de São Paulo. Composta por dezenove municípios altamente urbanizados, com elevado Índice de Desenvolvimento Humano e, principalmente, contando com uma população de aproximadamente 2,9 milhões de habitantes - cerca de 7% da população total do Estado - a RMC se consolidou nestes últimos 12 anos. Hoje, sem dúvida, a RMC se encontra em posição de relevância, tanto na economia paulista quanto nacional, por conta de um parque industrial moderno e diversificado, voltado a setores dinâmicos, de alto valor científico e tecnológico.

            Recente estudo da Fundação Seade aponta, inclusive, dado populacional significativo, que demonstra a pujança da RMC: no território da Macrometrópole, na última década, a Região Metropolitana de São Paulo e a da Baixada Santista apresentaram redução na migração; na RMC, entretanto, foi registrada taxa de migração elevada para o contexto estadual.

       O outro lado desta acelerada urbanização e do crescimento populacional da RMC tem sido o grande impacto na demanda por serviços e infraestrutura urbana, tornando grave, como se poderia esperar, a situação em relação a serviços de transportes, moradia e saneamento, dentre outros da Região. A questão dos resíduos sólidos, por exemplo, tornou-se gravíssima, assim como a disponibilidade hídrica da bacia regional.

            Então, o grande desafio do momento para a RMC é mesmo a construção de soluções compartilhadas. Há a necessidade urgente da intervenção do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, integrado pelos prefeitos da Região e representantes do governo estadual; a AgemCamp, braço executivo do Conselho; as Câmaras Técnicas e o Fundo de Desenvolvimento.

            A Agenda Metropolitana realizada no final do ano passado reuniu 26 secretários de Estado e os prefeitos das 39 cidades de Campinas.  Estão previstos investimentos para as áreas de agricultura, turismo, habitação, justiça, saúde, educação, transportes, desenvolvimento metropolitano entre outros segmentos.

            O papel da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano na história da RMC é o de articuladora das intervenções urbanas e interurbanas no território, promovendo a integração efetiva das políticas públicas e dos agentes públicos e privados em torno de uma agenda positiva.  A RMC é hoje território estratégico para o desenvolvimento estadual e nacional, requerendo, por isso mesmo, um “olhar estratégico”.

Como bela vitrine, fundamental é planejá-la, monitorar sua evolução e dinamizar suas potencialidades, para bem enfrentar os desafios econômicos, sociais, ambientais e urbanos presentes, e os que estão por vir.

 

 

*Edson Aparecido é secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano

24/04/2012 Leia na íntegra esta matéria: (A importância e o exemplo da Região Metropolitana de Campinas)

A importância da RMVale

No dia 9 de janeiro deste ano, no Palácio do Governo em Campos do Jordão, o governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei Complementar 1166, criando a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Com a institucionalização desta região, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.

Cabe destacar, inicialmente, o ambiente democrático no qual foi elaborado, debatido e aprovado o projeto de lei complementar. Essa é uma Lei que foi construída com muitas mãos. Enorme contribuição foi dada por todos os prefeitos, pela Assembleia Legislativa que organizou as audiências públicas e possibilitou que a sociedade também participasse intensamente da discussão. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e em curto espaço de tempo, tendo acolhido muitas sugestões apresentadas nas audiências públicas.

A RMVale e Litoral Norte já nasce como a décima maior do país e com o terceiro maior PIB do estado de São Paulo, atrás apenas das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas. A grande característica dessa região é a diversidade. Temos no eixo da rodovia Presidente Dutra um pólo de desenvolvimento tecnológico e industrial, no litoral norte temos um pólo econômico que se dinamiza com o pré-sal, o vale histórico e cidades com forte vocação turística, além dessa região metropolitana contar com 39% de área de preservação ambiental.

Com a sanção da lei iniciamos um processo de construção coletiva dos mecanismos da governança metropolitana. A secretaria de Desenvolvimento Metropolitano realizou nos últimos dias um ciclo de workshops em Jacareí, Queluz, Pindamonhangaba, Aparecida e Ilha Bela, cobrindo todas as cinco sub-regiões e assim, contemplando a diversidade que caracteriza a região e possibilitando que lideranças sociais e empresariais, além dos agentes públicos municipais, participassem ativamente.

Por meio de dinâmicas participativas, foram identificadas vocações, potencialidades e vulnerabilidades, bem como propostas de ações para solução de problemas na escala sub-regional nas dimensões urbana, econômica, social e ambiental. Foram também levantadas sugestões de composição e regras para o funcionamento dos conselhos consultivos e câmaras temáticas.

Na primeira reunião do conselho de desenvolvimento apresentaremos as propostas dos regimentos dos conselhos consultivos e das câmaras temáticas já contemplando o desejo da sociedade.

As contribuições obtidas nas várias dimensões do desenvolvimento embasarão o processo de construção da agenda metropolitana que iniciaremos com a instalação do conselho de desenvolvimento pelo governador. Os primeiros resultados nestas dimensões indicam que a sociedade prioriza o atendimento à saúde, a qualificação para o trabalho, o desenvolvimento do turismo sustentável, a construção de creches, a ampliação de rodovias e a recuperação de estradas vicinais, a infraestrutura logística e a moradia.

No próximo dia 23 de março, em solenidade presidida pelo governador, em São Luiz do Paraitinga será instalado o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. É uma nova etapa no processo de desenvolvimento que se inicia na região. O governador Geraldo Alckmin, jutamente com os prefeitos, dotam a região de um instrumento importantíssimo de planejamento e a população vai sentir os benefícios no curto, no médio e no longo prazo.

Edson Aparecido

Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano

08/03/2012 Leia na íntegra esta matéria: (A importância da RMVale)

A sinergia e o esforço conjunto por uma Cubatão que queremos

 

A Rio-92 ou Eco-92, conferência organizada pela Organização das Nações Unidas, realizada na cidade do Rio de Janeiro há 19 anos, plantou sementes importantes que cresceram e florescem. Em forma de ações bem sucedidas contorna nosso país e todo o planeta. Considerada pela ONU como uma de suas melhores ações em defesa do desenvolvimento sustentável, a Rio-92 produziu documentos que norteiam a sociedade e as políticas públicas desde a época.

O tratado da Biodiversidade, a convenção do Clima e a Declaração do Rio, assinados pelos 179 países presentes, estabeleceram um pacto internacional em defesa do planeta, mas, principalmente a favor das pessoas que sobrevivem dele. No entanto, o mais importante documento formatado foi a Agenda 21, que reúne 2.500 recomendações distribuídas em 40 capítulos, entre eles, dando aos Estados e municípios a responsabilidade de formatar suas próprias agendas, trazendo a discussão para a sociedade e realidade local.

Cubatão, na década de 80, foi considerada pela ONU a cidade mais poluída do mundo e, por isso, ficou conhecida como o “Vale da Morte”, chamando atenções internacionais para momentos tristes de sua historia, como foi o incêndio da Vila Socó. A industrialização desordenada dos anos 50 e o descaso com as questões ambientais trouxeram em apenas 15 anos, prejuízos sem precedentes à saúde das pessoas e a degradação do ecossistema.

Em 1983, por iniciativa do governador Franco Montoro, o Estado interviu rigorosamente criando um plano de recuperação ambiental.  Por meio da Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo de São Paulo, foi mapeado as emissões e os desmatamentos, possibilitando em cinco anos controlar os níveis de agressões ao meio ambiente. As ações positivas, posteriormente, fizeram o município receber em 92 o título de "Cidade-símbolo da Recuperação Ambiental", pela ONU.

O tempo, a boa iniciativa e, principalmente, a conscientização juntaram forças para deixar essas páginas cinzas no passado e formatar esse documento fabuloso que hoje orienta a sociedade, as indústrias e o governo dessa cidade. Temas importantes como saúde, educação, proteção do meio ambiente, das florestas, o combate à pobreza e a defesa de um lugar melhor para se viver, pautam hoje as políticas públicas dessa região e já é exemplo nacional e internacionalmente.

Por mais de duas décadas o Governo do Estado de São Paulo mostra uma grande preocupação com sua riqueza ambiental e a saúde e bem estar dos paulistas e do planeta. Nesse sentido, o governador Geraldo Alckmin deu mais um passo rumo ao desenvolvimento sustentável. Espelhado no jeito mais moderno de gerenciar grandes metrópoles pelo mundo, criou a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. Seu papel é articular soluções com as demais secretarias estaduais e planejar junto aos municípios o enfrentamento dos principais gargalos regionais.

Os problemas das regiões altamente conubardas e industrializadas são de elevada escala e complexidade. Os municípios, na maioria das vezes, não tem condições de enfrentá-los isoladamente e seu equacionamento depende da participação do Estado, da União e até mesmo de financiamentos internacionais, como por exemplo, do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

 A SDM está debruçada no desenvolvimento de um Plano Metropolitano para Destinação Final dos Resíduos Sólidos e, assim como neste, a secretaria trabalha com outros projetos que exigem planejamento e ações articuladas e integradas. É o caso das políticas para a melhoria da mobilidade urbana, segurança pública, transporte, saneamento básico, combate a enchentes e habitação. É o Governo do Estado realizando políticas públicas comuns para problemas de interesses metropolitanos.

Hoje, quase três décadas depois dos primeiros movimentos a favor do desenvolvimento sustentável dessa região, as indústrias continuam competitivas e com alta capacidade de produção, mas conciliando desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental. O ano de 2020 é a data limite para a conclusão dos quase 300 projetos que versam a Agenda 21 de Cubatão, mas já vimos que com essa sinergia e o esforço conjunto de todos, conseguiremos melhorar cada vez mais a vida das pessoas da região, e conquistar, em pouco mais de nove anos “A Cidade que Queremos”.

Edson Aparecido

Deputado Federal licenciado e Secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano

23/11/2011 Leia na íntegra esta matéria: (A sinergia e o esforço conjunto por uma Cubatão que queremos)

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