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Da importância do bom projeto

A imprensa acaba de noticiar, e com destaque, as muitas obras na área da saúde que serão licitadas, a partir de março próximo, na Região Metropolitana de Campinas, com dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ação do governo do estado e das prefeituras da RMC.

Serão mais de 160 milhões de reais para a construção e reforma de Centros de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Capes (Saúde Mental), em quase todos os 20 municípios da Região, no prazo de um ano, além de grandes investimentos em capacitação de pessoal e integração de dados do novo cidadão metropolitano.

Há, inclusive, com a perspectiva de nivelamento das informações dos postos de saúde dos vários municípios da RMC, e consequente troca de protocolos clínicos comuns, a possibilidade de se chegar, num futuro bem próximo, ao cartão SUS-Regional, objetivo importante dos entes públicos da saúde, nas três esferas de poder . Com a futura integração de prontuários – essa também uma demonstração concreta das vantagens de se habitar uma região metropolitana coesa e ativa como a RMC – a vida dos pacientes ficará mais fácil e o tratamento mais eficaz, para o bem de todos. 

Ora, a notícia é muito boa, mas já foi dada.

Gostaríamos aqui, na verdade, de dar um passo atrás e recordar a importância que um projeto prévio e bem embasado teve neste, e em outros casos, na luta por acesso aos consideráveis recursos advindos de organismos internacionais. Pode-se dizer, por exemplo, que este convênio com o BID, intermediado pelo governo paulista para a RM de Campinas, só foi possível graças às ações e projetos pré-existentes na própria Região Metropolitana de Campinas, operados por sua Agência Metropolitana (AgemCamp) que, atuante, já vinha apostando em  estudos e projetos na área de sua Câmera Temática de Saúde, muitos  deles em parceria com a Unicamp. 

28/09/2016 Leia na íntegra esta matéria: (Da importância do bom projeto )

De Covas a Alckmin

No próximo dia 30, a Região Metropolitana da Baixada Santista – a primeira do Estado de São Paulo – completará 20 anos de existência.

Debates abertos ao público, exposições, concertos, selos comemorativos, dentre outras manifestações culturais foram preparadas e contarão um pouco dessas duas décadas de trabalho exitoso e contínuo, rumo ao desenvolvimento regional.

Voltando no tempo, parece que foi outro dia que o governador Mario Covas, em um de seus lances visionários, desenhou e, corajosamente, transformou em lei o que hoje é a RM da Baixada.

A configuração inicial permanece a mesma, ou seja, continuam no grupo os nove municípios do litoral paulista: Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Guarujá e Bertioga.

Entretanto, nestas duas décadas de vida, quanta coisa mudou nas cidades litorâneas paulistas!

Podemos começar pela população, que cresceu consideravelmente, atingindo a marca de 1,7 milhão de pessoas, segundo o último censo, com todas as implicações e desafios nas áreas de habitação, mobilidade e segurança - para ficar em apenas três funções de interesse comum - que isto significa.

A pioneira RMBS, de certa forma, acabou inspirando as demais regiões metropolitanas paulistas (Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba e, agora, Ribeirão Preto) e duas aglomerações urbanas (Jundiaí e Piracicaba), suas “irmãs” mais novas, que, em conjunto com a Região Metropolitana de São Paulo, formam a Macrometrópole paulista*.

A rigor, podemos dizer que a criação da RM da Baixada, há vinte anos, inaugurou um novo estilo de solucionar problemas locais que se tornaram regionais, para benefício direto de toda a população. E consagrou a clássica tese de se olhar a floresta e não tão somente a árvore, para melhor administrar e prestar bons serviços públicos.

Na Baixada, a missão metropolitana contou, desde o início, com o trabalho da Agência Metropolitana, a AGEM, e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada, o Condesb, que juntos têm conseguido fazer com que, ao longo de todos esses anos, e independentemente de colorações partidárias, sociedade civil e gestores públicos negociem e tomem decisões conjuntas.

Só a Agenda Metropolitana da Baixada, anunciada pessoalmente pelo Governador Geraldo Alckmin em 2011, trouxe investimentos da ordem de R$ 5,3 bilhões, em obras distribuídas por todos os municípios da RMBS, nas mais diversas áreas.

Ainda como exemplo da eficácia da nova cultura do pensar regional, no âmbito da integração da Baixada Santista, está-se hoje construindo, e com certa facilidade, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região, instrumento de planejamento exigido pelo Estatuto da Metrópole para 2018.

Por tudo, a RM da Baixada é exemplo positivo de desenvolvimento urbano com governança metropolitana forte.

Uma história que continua sendo construída, de Covas a Alckmin, e para o futuro!

 

*Samuel Moreira é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado e Edmur Mesquita é subsecretário de estado de Assuntos Metropolitanos

                          * Macrometrópole paulista é um território imaginário, criado para fins de planejamento regional, extremamente conurbado e desenvolvido que, apesar de ocupar menos de 20% da área do Estado de São Paulo, produz 80% de toda a riqueza do estado, e mais de 30% do PIB nacional. 

28/09/2016 Leia na íntegra esta matéria: (De Covas a Alckmin)

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