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É chegada a hora!

Os primeiros passos firmes em direção à nova Região Metropolitana de Ribeirão Preto foram dados oficialmente em março último e, a partir desta semana, terão início as audiências públicas que darão prosseguimento ao processo de institucionalização do mais novo membro da macrometrópole paulista.

Isso significa dizer que será concretizado pelo governador Geraldo Alckmin, ainda em 2016, o sonho de vinte anos de lideranças civis, políticas e administradores públicos locais e estaduais, muito provavelmente em tempo de fazer parte das comemorações do aniversário da cidade de Ribeirão.

Apesar de declarado em verso e prosa, e por todos os partidos políticos da região, o desejo geral precisava de estudos técnicos e jurídicos que o respaldassem e de condições políticas favoráveis.

Pois chegou a hora!

E por que todos devem desejar a institucionalização da RMRP como a sexta região metropolitana do estado de São Paulo? Por que isso é importante para as pessoas que habitam a região?

Ora, em primeiro lugar, porque ter uma cidadania metropolitana é algo como possuir um passaporte poderoso para se chegar mais rapidamente a soluções regionais; acesso a financiamentos e fundos de investimento nacionais e internacionais e suporte financeiro do Estado e da União ao planejamento integrado.  

Além, é claro, da experiência de governança metropolitana que representa, no mundo todo, o futuro das cidades e da moderna urbanização.

Neste sentido, tornar-se formalmente uma região metropolitana paulista será um excelente presente para Riberião Preto e para todos os municípios que na nova RMRP se incluirão, hoje estimados em 34 (trinta e quatro), no total.

Entendida como um processo altamente eficaz de gestão pública, que contempla o planejamento de médio e longo prazos de uma extensão territorial que, na prática, já é interligada e conurbada, a chamada governança regional deverá beneficiar toda a população. A criação de uma região metropolitana sempre busca a integração regional e define programas de metas e soluções para aspectos de mobilidade urbana, segurança pública, saúde, educação, meio ambiente, entre outros. Os gestores municipais passarão a pensar juntos, e, sobretudo, a decidir juntos, fazendo parcerias entre eles e com os governos estadual e federal, para que se consiga os melhores resultados e o progresso da região.

A experiência prática das outras cinco regiões metropolitanas paulistas, começando pela da Baixada Santista, que neste ano comemora vinte anos de existência, só comprova a importância para o cidadão do desenvolvimento integrado. Trata-se de unir forças para melhorar de fato a vida da população, diminuindo as desigualdades, em menor tempo.

O futuro das cidades paulistas, com toda sua pujança e beleza, e, por que não dizer também, seus desafios, está cada vez mais em nossas mãos!

 

* Edmur Mesquita é subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo. 

28/09/2016 Leia na íntegra esta matéria: (É chegada a hora!)

De Covas a Alckmin

No próximo dia 30, a Região Metropolitana da Baixada Santista – a primeira do Estado de São Paulo – completará 20 anos de existência.

Debates abertos ao público, exposições, concertos, selos comemorativos, dentre outras manifestações culturais foram preparadas e contarão um pouco dessas duas décadas de trabalho exitoso e contínuo, rumo ao desenvolvimento regional.

Voltando no tempo, parece que foi outro dia que o governador Mario Covas, em um de seus lances visionários, desenhou e, corajosamente, transformou em lei o que hoje é a RM da Baixada.

A configuração inicial permanece a mesma, ou seja, continuam no grupo os nove municípios do litoral paulista: Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Guarujá e Bertioga.

Entretanto, nestas duas décadas de vida, quanta coisa mudou nas cidades litorâneas paulistas!

Podemos começar pela população, que cresceu consideravelmente, atingindo a marca de 1,7 milhão de pessoas, segundo o último censo, com todas as implicações e desafios nas áreas de habitação, mobilidade e segurança - para ficar em apenas três funções de interesse comum - que isto significa.

A pioneira RMBS, de certa forma, acabou inspirando as demais regiões metropolitanas paulistas (Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Sorocaba e, agora, Ribeirão Preto) e duas aglomerações urbanas (Jundiaí e Piracicaba), suas “irmãs” mais novas, que, em conjunto com a Região Metropolitana de São Paulo, formam a Macrometrópole paulista*.

A rigor, podemos dizer que a criação da RM da Baixada, há vinte anos, inaugurou um novo estilo de solucionar problemas locais que se tornaram regionais, para benefício direto de toda a população. E consagrou a clássica tese de se olhar a floresta e não tão somente a árvore, para melhor administrar e prestar bons serviços públicos.

Na Baixada, a missão metropolitana contou, desde o início, com o trabalho da Agência Metropolitana, a AGEM, e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada, o Condesb, que juntos têm conseguido fazer com que, ao longo de todos esses anos, e independentemente de colorações partidárias, sociedade civil e gestores públicos negociem e tomem decisões conjuntas.

Só a Agenda Metropolitana da Baixada, anunciada pessoalmente pelo Governador Geraldo Alckmin em 2011, trouxe investimentos da ordem de R$ 5,3 bilhões, em obras distribuídas por todos os municípios da RMBS, nas mais diversas áreas.

Ainda como exemplo da eficácia da nova cultura do pensar regional, no âmbito da integração da Baixada Santista, está-se hoje construindo, e com certa facilidade, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região, instrumento de planejamento exigido pelo Estatuto da Metrópole para 2018.

Por tudo, a RM da Baixada é exemplo positivo de desenvolvimento urbano com governança metropolitana forte.

Uma história que continua sendo construída, de Covas a Alckmin, e para o futuro!

 

*Samuel Moreira é secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado e Edmur Mesquita é subsecretário de estado de Assuntos Metropolitanos

                          * Macrometrópole paulista é um território imaginário, criado para fins de planejamento regional, extremamente conurbado e desenvolvido que, apesar de ocupar menos de 20% da área do Estado de São Paulo, produz 80% de toda a riqueza do estado, e mais de 30% do PIB nacional. 

28/09/2016 Leia na íntegra esta matéria: (De Covas a Alckmin)

Da importância do bom projeto

A imprensa acaba de noticiar, e com destaque, as muitas obras na área da saúde que serão licitadas, a partir de março próximo, na Região Metropolitana de Campinas, com dinheiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ação do governo do estado e das prefeituras da RMC.

Serão mais de 160 milhões de reais para a construção e reforma de Centros de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Capes (Saúde Mental), em quase todos os 20 municípios da Região, no prazo de um ano, além de grandes investimentos em capacitação de pessoal e integração de dados do novo cidadão metropolitano.

Há, inclusive, com a perspectiva de nivelamento das informações dos postos de saúde dos vários municípios da RMC, e consequente troca de protocolos clínicos comuns, a possibilidade de se chegar, num futuro bem próximo, ao cartão SUS-Regional, objetivo importante dos entes públicos da saúde, nas três esferas de poder . Com a futura integração de prontuários – essa também uma demonstração concreta das vantagens de se habitar uma região metropolitana coesa e ativa como a RMC – a vida dos pacientes ficará mais fácil e o tratamento mais eficaz, para o bem de todos. 

Ora, a notícia é muito boa, mas já foi dada.

Gostaríamos aqui, na verdade, de dar um passo atrás e recordar a importância que um projeto prévio e bem embasado teve neste, e em outros casos, na luta por acesso aos consideráveis recursos advindos de organismos internacionais. Pode-se dizer, por exemplo, que este convênio com o BID, intermediado pelo governo paulista para a RM de Campinas, só foi possível graças às ações e projetos pré-existentes na própria Região Metropolitana de Campinas, operados por sua Agência Metropolitana (AgemCamp) que, atuante, já vinha apostando em  estudos e projetos na área de sua Câmera Temática de Saúde, muitos  deles em parceria com a Unicamp. 

28/09/2016 Leia na íntegra esta matéria: (Da importância do bom projeto )








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