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Audiência Pública PDUI-RMSP - Município de São Paulo - 8h CEU CASA BLANCA

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP), cuja elaboração é coordenada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa, será objeto de debates em audiências públicas municipais, organizadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em conjunto com o município de São Paulo, Consórcios e Conselhos Consultivos sub-regionais.

O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional, por meio do compartilhamento de responsabilidades, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum.

De acordo com o Estatuto da Metrópole, os Planos devem ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 12 de janeiro de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada, e transformados em lei.

"O Estatuto da Metrópole prevê, no âmbito do Plano, a realização de audiências públicas municipais, o que confere transparência ao processo e garante a participação dos cidadãos em sua elaboração", explica Luiz José Pedretti, diretor-presidente da Emplasa, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Casa Civil, que coordena as atividades do PDUI-RMSP.

Caderno Preliminar de Propostas

Durante as audiências serão apresentados à sociedade civil os conteúdos do Plano. Os interessados poderão acessar previamente o Caderno Preliminar de Propostas, onde se encontram as proposições de macrozoneamento, ações, projetos e programas que visam ao desenvolvimento integrado da RMSP, para embasar suas contribuições. Disponível no link: www.pdui.sp.gov.br/rmsp/?page_id=755.

Podem participar das audiências públicas todos os cidadãos interessados, bem como representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. As sugestões de aperfeiçoamento do documento e as contribuições apresentadas nas audiências poderão ser incorporadas, como complemento, ao projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no início de 2018.

Para acompanhar a agenda e as notícias sobre as audiências, os interessados podem acessar a plataforma digital do PDUI-RMSP: <www.pdui.sp.gov.br/rmsp>.

Data: 21/10/2017

Região: Sul

Local: CEU CASA BLANCA   Rua João Damasceno, 85, M'Boi Mirim, Bairro Vila das Belezas - São Paulo. 

Horário: 8h às 12h

21/10/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Audiência Pública PDUI-RMSP - Município de São Paulo - 8h CEU CASA BLANCA)

Audiência Pública PDUI-RMSP - Município de São Paulo - 18h UNINOVE BARRA FUNDA

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP), cuja elaboração é coordenada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa, será objeto de debates em audiências públicas municipais, organizadas pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em conjunto com o município de São Paulo, Consórcios e Conselhos Consultivos sub-regionais.

O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional, por meio do compartilhamento de responsabilidades, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum.

De acordo com o Estatuto da Metrópole, os Planos devem ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 12 de janeiro de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada, e transformados em lei.

"O Estatuto da Metrópole prevê, no âmbito do Plano, a realização de audiências públicas municipais, o que confere transparência ao processo e garante a participação dos cidadãos em sua elaboração", explica Luiz José Pedretti, diretor-presidente da Emplasa, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Casa Civil, que coordena as atividades do PDUI-RMSP.

Caderno Preliminar de Propostas

Durante as audiências serão apresentados à sociedade civil os conteúdos do Plano. Os interessados poderão acessar previamente o Caderno Preliminar de Propostas, onde se encontram as proposições de macrozoneamento, ações, projetos e programas que visam ao desenvolvimento integrado da RMSP, para embasar suas contribuições. Disponível no link: www.pdui.sp.gov.br/rmsp/?page_id=755.

Podem participar das audiências públicas todos os cidadãos interessados, bem como representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. As sugestões de aperfeiçoamento do documento e as contribuições apresentadas nas audiências poderão ser incorporadas, como complemento, ao projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no início de 2018.

Para acompanhar a agenda e as notícias sobre as audiências, os interessados podem acessar a plataforma digital do PDUI-RMSP: <www.pdui.sp.gov.br/rmsp>.

Data: 18/10/2017

Região: Norte-Leste

Local: UNINOVE MEMORIAL BARRA FUNDA  Rua Francisco Matarazzo, 364, Estação Barra Funda

Horário: 18h às 21h30

18/10/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Audiência Pública PDUI-RMSP - Município de São Paulo - 18h UNINOVE BARRA FUNDA)


Política Metropolitana 8h30 - Instituto Unibes Cultural

"Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitano" é o tema do seminário nacional e oficina que o Instituto dos Arquitetos do Brasil/São Paulo (IABsp), a Casa Fluminense, a Cities Alliance, o Instituto Pólis e a WRI-Brasil promovem no dia 22 de setembro em São Paulo, no auditório do Unibes Cultural, rua Oscar Freire, 2.500.
O objetivo do evento é fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana, no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil.
Em janeiro de 2015, foi promulgada a Lei Federal n° 13.089, que instituiu o Estatuto da Metrópole.
A Lei estabeleceu “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados”, visando à integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com as demais esferas de governo. 
O diretor-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, é um dos idealizadores do Estatuto da Metrópole. Ele participará da Oficina na Mesa 1: "O planejamento metropolitano, seus instrumentos e a efetividade de sua aplicação", das 09h30 às 13h.
Outras informações estão no link: http://www.iabsp.org.br/?noticias=seminario-e-oficina-politica-metropolitana-governanca-instrumentos-e-planejamento-metropolitanos

As atividades serão abertas ao público e haverá transmissão ao vivo, nos seguintes links:
https://www.facebook.com/instituto.polis/
https://www.facebook.com/IABSP/
https://www.facebook.com/wricidades/

Serviço
Local: Instituto Unibes Cultural, rua Oscar Freire, 2.500 (ao lado do metrô sumarê), São Paulo - SP.
Data: 22 de setembro de 2017
Horário: das 8h30 às 18h30.

Programação
08h30-09h: Credenciamento
09h-09h30: Abertura - Apresentação do evento: enunciado das questões e temas
Diretor do Unibes Cultural: Bruno Assami
Organizadores: Carolina Heldt e Cid Blanco
09h30-13h: MESA 1: O planejamento metropolitano, seus instrumentos e a efetividade de sua aplicação
Mediação: Barbara Marguti – Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Debatedora: Ermínia Maricato – Professora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LABHAB FAU/USP);
- Diana Meirelles da Motta – Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades;
- Heloisa Soares de Moura Costa – Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
- Luiz José Pedretti – Diretor-Presidente da Emplasa do Governo do Estado de São Paulo e Presidente da FNEM;
- Karla França – Especialista em habitação e planejamento urbano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
- Livia Gabrielli – Assessora da Entidade Metropolitana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Sedur);
- Marcelo de Oliveira Safadi – Superintendente Executivo de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Governo do Estado de Goiás (SECIMA)
14h30-18h: MESA 2: Governança como base da gestão do território metropolitano
Mediação: Danielle Klintowitz – Coordenadora de Projetos do Instituto Pólis
Debatedor: Jeroen Klink – Professor da Universidade Federal do Grande ABC (UFABC);
- Daniela Campos Libório – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);
- Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM);
- Evaniza Rodrigues – União do Movimento de Moradia (UMM);
- Flávia Mourão – Diretora-geral da Agência Metropolitana de Belo Horizonte (AGEMBH);
- Helena Tourinho – Diretora de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará (Sedop);
18h-18h30: Encerramento
Anaclaudia Marinheiro Centeno Rossbach – Cities Alliance
Luciana de Oliveira Royer – IABsp
Luiza de Oliveira Schmidt – WRI BR
Margareth Matiko Uemura – Instituto Pólis
Vitor Dias Mihessen – Casa Fluminense

22/09/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Política Metropolitana 8h30 - Instituto Unibes Cultural)


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