Atos do Governador  
 
DECRETOS DE 19-9-2011  
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO  
   

DO – matérias do gabinete do governador 20 set 2011

Atos do Governador

DECRETOS DE 19-9-2011

Tornando Público, nos termos do art. 7º da LC 1.139-2011, que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, criado pelo art. 5º da referida LC 1.139-2011, os Prefeitos Municipais a seguir indicados, ou seus representantes, com os respectivos suplentes:

Arujá: Abel José Larini e, como suplente, João Vani Anunciato;
Barueri: Rubens Furlan e, como suplente, Luiz Roberto Corrêa;
Biritiba Mirim: Carlos Alberto Taino Júnior e, como suplente, Roberto Kimura;
Caieiras: Roberto Hamamoto e, como suplente, Reginaldo Pereira Lima;
Cajamar: Daniel Ferreira da Fonseca e, como suplente, Rogério Mendes de Souza Splendore;
Carapicuíba: Sérgio Ribeiro da Silva e, como suplente, Dernal Oliveira Santos;
Cotia: Antônio Carlos de Camargo e, como suplente, Moisés Cabrera Corvelo;
Diadema: Mário Wilson Pedreira Reali e, como suplente, Gilson Luiz Correia de Menezes;
Embu das Artes: Francisco Nascimento de Brito e, como suplente, Geraldo Juncal Jr.;
Embu-Guaçu: Clodoaldo Leite da Silva e, como suplente, Valdomiro Antônio Rodrigues dos Santos;
Franco da Rocha: Márcio Cecchettini e, como suplente, Mário Francisco Fagá;
Ferraz de Vasconcelos: Jorge Abissamra e, como suplente, Flávio Batista de Souza;
Francisco Morato: José Aparecido Bressane e, como suplente, João Farias Nunes;
Guararema: Márcio Luiz Alvino de Souza e, como suplente, Adriano de Toledo Leite;
Guarulhos: Sebastião Alves de Almeida e, como suplente, Roseli de Fátima Ferreira;
Itaquaquecetuba: Armando Tavares Filho e, como suplente, João Antônio Soares Campos;
Itapecerica da Serra: Jorge José da Costa e, como suplente, Tatiana Lopes Nascimento Silva;
Itapevi: Maria Ruth Banholzer e, como suplente, Jaci Tadeu da Silva;
Jandira: Anabel Sabatine e, como suplente, Luiz Gonzaga de Oliveira;
Juquitiba: Maria Aparecida Maschio Pires e, como suplente, Heloisa Aparecida de Moura Santos Rocha;
Mairiporã: Antônio Shigueyuki Aiacyda e, como suplente, Ruy Marcelo de Freitas;
Mauá: Oswaldo Dias e, como suplente, Josiene Francisco da Silva;
Mogi das Cruzes: Marco Aurélio Bertaiolli e, como suplente, Cláudio M. de Faria Rodrigues;
Osasco: Emidio Pereira de Souza e, como suplente, Antonio Jorge Pereira Lapas;
Pirapora do Bom Jesus: José Carlos Alves e, como suplente, Pedro Candido Navarro;
Poá: Francisco Pereira de Sousa e, como suplente, Sidiclei Lessa;
Ribeirão Pires: Clóvis Volpi e, como suplente, Marcelo Dias Menato;
Rio Grande da Serra: Adler Alfredo Jardim Teixeira e, como suplente, Luis Gabriel Fernandes da Silveira;
Salesópolis: Antonio Adilson de Moraes e, como suplente, Marcelo Takayuki Uono;
São Bernardo do Campo: Luiz Marinho e, como suplente, Alfredo Luiz Buso;
São Caetano do Sul: José Auricchio Júnior;
São Lourenço da Serra: José de Jesus Lima e, como suplente, Jumara Bocatto;
São Paulo: Gilberto Kassab e, como suplente, Miguel Bucalem;
Santo André: Aidan Antônio Ravin e, como suplente, José Antonio Acemel Romero;
Santa Isabel: Hélio Buscarioli e, como suplente, Ângela Maria Sanches;
Santana de Parnaíba: Sílvio Roberto Cavalcanti Peccioli e, como suplente, Roberto Paulo Valeriano Ignátios;
Suzano: Marcelo de Souza Cândido e, como suplente, Miguel Reis Afonso;
Taboão da Serra: Evilásio Cavalcante de Farias e, como suplente, Márcia Regina da Silva;
Vargem Grande Paulista: Roberto Rocha e, como suplente, Maurício Alberto Cinto.

Designando, nos termos do § 1º do art. 7º da LC 1.139-2011, os adiante relacionados para, como membro titular e suplente, respectivamente, juntamente com os Prefeitos de Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuiba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu Guaçu, Franco da Rocha, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Santo André, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande do Sul ou seus representantes, com os respectivos suplentes, integrarem o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, na qualidade de representantes do Estado, nos termos dos §§ 2º e 4º do art. 10 da LC 760-94, combinado com o art. 12 § 3º da LC 1.139-2011, indicados pelas Secretarias de Estado a que se vinculam as funções públicas de interesse comum:

da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano:
Campo funcional - planejamento e uso do solo: Edson Aparecido dos Santos e Edmur Mesquita de Oliveira;

da Secretaria dos Transportes Metropolitanos:
Campo funcional - transporte e sistema viário regional: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes e Peter Berkely Walker;

da Secretaria da Habitação:
Campo funcional - habitação: Silvio França Torres e Marcos Rodrigues Penido;

da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos:
Campo funcional - saneamento ambiental: Edson de Oliveira Giriboni e Rogério Menezes de Mello;

da Secretaria de Energia:
Campo funcional - desenvolvimento econômico: José Aníbal Peres de Pontes e Ricardo Achilles;

da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia:
Campo funcional - desenvolvimento econômico: Paulo Alexandre Barbosa e Luiz Carlos Quadrelli;

da Secretaria de Desenvolvimento Social:
Campo funcional - atendimento social: Rodrigo Garcia e Nelson Luis Baeta Neves Filho;

da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude:
Campo funcional - esportes e lazer: José Benedito Pereira Fernandes e Walter Caveanha;

da Secretaria da Saúde:
Campo funcional - saúde: Giovanni Guido Cerri e José Manoel de Camargo Teixeira;

da Secretaria da Educação:
Campo funcional - educação: Herman Jacobus Cornelis Voorwald e João Palma;

da Secretaria da Segurança Pública:
Campo funcional - planejamento integrado da segurança pública: Antonio Ferreira Pinto e Arnaldo Hossepian Salles Lima Jr.;

da Secretaria da Cultura:
Campo funcional - cultura: Andrea Matarazzo e Luís Sobral Celso Vieira;

da Secretaria de Logística e Transportes:
Campo funcional - transporte e sistema viário regional: Saulo de Castro Abreu Filho e Moacir Rossetti;

da Secretaria da Fazenda:
Campo funcional - desenvolvimento econômico: Andrea Sandro Calabi E Philippe Duchateau;

da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional:
Campo funcional - desenvolvimento econômico: Emanuel Fernandes e Antonio Baklos Alwan;

da Secretaria do Meio Ambiente:
Campo funcional - meio ambiente: Bruno Covas e Rubens Naman Rizek Júnior;

da Casa Militar:
Campo funcional - defesa civil: Admir Gervásio Moreira.

Tornando Público, nos termos do art. 7º §§ 3º e 4º da LC 1.139-2011, os representantes do Poder Legislativo Estadual que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP:

Adelmo de Oliveira Meira, RG 8.809.465-9 e Edson Aparecido da Silva, RG 14.682.915-3.